A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entregar suas alegações finais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no último dia do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação será apresentada na próxima segunda-feira, 14 de julho, exatamente no fim do prazo de 15 dias determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ação penal tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados próximos. Interlocutores da PGR informaram que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende utilizar o prazo integral antes de apresentar seu posicionamento sobre a eventual condenação ou absolvição dos acusados. A abertura do prazo ocorreu no dia 27 de junho.
Segundo o trâmite legal, a PGR é o primeiro órgão a se manifestar nas alegações finais. A expectativa dentro do STF é que o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista tenha início até setembro. “Esse cronograma é visto como provável tanto por integrantes da Corte quanto da PGR, dado o estágio avançado da tramitação”, afirmou um auxiliar da Suprema Corte.
Após a apresentação da PGR, caberá ao tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, apresentar suas alegações finais, também com prazo de 15 dias. Cid se manifestará antes dos demais réus por conta do acordo de colaboração premiada. Em seguida, os outros acusados também protocolarão suas defesas.
Além de Bolsonaro e Cid, são réus no processo os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o almirante Almir Garnier. Todos são acusados de integrar o núcleo central do planejamento da tentativa de golpe.
Após o fim da fase de alegações finais, o relator Alexandre de Moraes elaborará seu voto e encaminhará a ação para julgamento na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Foto: Antônio Augusto/STF
