A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, divulgou nesta segunda-feira uma nota de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A manifestação ocorre após Barroso ter publicado uma carta institucional em resposta indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou tarifas contra o Brasil e criticou o Judiciário brasileiro pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Maria Elizabeth classificou o texto de Barroso como “altivo e pedagógico” e declarou que ele “corresponde às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”. Segundo a ministra, a manifestação do presidente do STF foi “plenamente justificada” diante da “ambiência político-institucional” atual.
Em sua nota, a presidente do STM defendeu o papel do Judiciário na preservação da soberania nacional. “O Poder Judiciário tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República”, escreveu.
Ela também defendeu a importância de um Judiciário independente. “É imprescindível um Judiciário forte e independente para garantir a existência do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A ministra apontou ainda um ambiente de instabilidade provocado por interferências externas. “Vivemos um momento de tensionamento provocado por descabidas e inéditas intromissões externas”, disse. Ao final, fez um apelo pela superação dos conflitos institucionais. “O Brasil precisa de paz para promover seu desenvolvimento com inclusão social”, afirmou.
Na carta publicada no domingo, Barroso não citou Trump nem os Estados Unidos diretamente, mas fez referências claras às críticas internacionais e às ameaças institucionais. O ministro relembrou tentativas de ruptura institucional no Brasil nos últimos 90 anos e, em especial, episódios recentes desde 2019, como a tentativa de atentado no aeroporto de Brasília, o plano de explosão de bomba no STF, as acusações infundadas de fraude nas eleições de 2022 e a tentativa de golpe após a vitória de Lula.
Barroso reiterou o compromisso da Corte com o julgamento imparcial. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”, declarou.
O ministro também rebateu as críticas sobre liberdade de expressão: “Quem não viveu uma ditadura não sabe o que é falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados e perseguição a juízes”.
Foto: Divulgação STM
