O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (17) o segundo dia consecutivo de baixa participação de testemunhas em audiência relacionada à ação penal que apura a atuação do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é acusado de atuar para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Nesta etapa do processo, estavam previstas as oitivas de 20 testemunhas de defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens e analista de inteligência de Bolsonaro. No entanto, apenas cinco compareceram. As audiências ocorrem por videoconferência e, por determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes, não são transmitidas nem gravadas em áudio ou vídeo. Apenas jornalistas credenciados podem acompanhá-las presencialmente na sala da Primeira Turma do Supremo, em Brasília.
Marcelo Câmara foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostamente coordenar uma rede paralela de inteligência voltada ao monitoramento e à neutralização de autoridades públicas. Um dos alvos seria o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados à trama golpista.
Durante a audiência desta quinta-feira, o capitão do Exército Osmar Crivelatti, subordinado de Câmara na Presidência da República, foi um dos poucos a prestar depoimento. Crivelatti negou envolvimento em operações de espionagem. “Nunca recebi essa missão”, declarou. Embora não seja investigado no caso do golpe, ele figura como suspeito em outra investigação, que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Ele nega qualquer participação.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 2 teria desempenhado papel estratégico para garantir a continuidade de Bolsonaro no poder, por meio da montagem de uma estrutura paralela de inteligência e da articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já o Núcleo 3, cuja fase de audiências começa entre os dias 21 e 23 de julho, é acusado de planejar ações de alto impacto, como sequestros ou assassinatos de autoridades, para criar um ambiente propício ao golpe. Entre os planos investigados estão os chamados Copa 2022 e Punhal Verde Amarelo.
As defesas dos réus negam qualquer envolvimento com ações golpistas. No entanto, desde a convocação das audiências, os advogados têm criticado a decisão de Moraes de não intimar formalmente as testemunhas de defesa, repassando essa responsabilidade às próprias defesas. Para os advogados, essa medida compromete o direito à ampla defesa, já que as testemunhas não são legalmente obrigadas a comparecer.
As audiências referentes ao Núcleo 2 seguem até o dia 21 de julho. A fase seguinte envolverá os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus ligados ao Núcleo 3. As sessões estão sendo conduzidas pelo juiz auxiliar Rafael Tamai, do gabinete de Moraes.
Foto: Wallace Martins/STF
