O governo federal lançou nesta terça-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que prevê R$ 97,3 bilhões destinados a programas de crédito rural, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. A iniciativa busca fortalecer a produção de alimentos, ampliar o acesso ao financiamento e estimular práticas sustentáveis no campo, beneficiando agricultores familiares em todo o país.
Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de financiamento do setor. O volume representa aumento de quase 9% em relação ao plano da safra anterior.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que, nas três últimas safras, foram disponibilizados R$ 225 bilhões em financiamentos com juros reduzidos. Segundo ela, os recursos alcançaram mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares em diferentes regiões do Brasil.
Entre as principais novidades está a redução das taxas de juros para financiamentos destinados à produção de alimentos básicos. As operações voltadas ao cultivo de arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite passam a contar com juros anuais de 2%, abaixo dos 3% praticados anteriormente.
Os financiamentos destinados à produção orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade também tiveram redução nas taxas. Nesse caso, os juros passaram de 2% para 1% ao ano, como forma de incentivar modelos produtivos sustentáveis e ampliar a oferta de alimentos produzidos com menor impacto ambiental.
O governo também ampliou as condições do Pronaf B, modalidade voltada ao microcrédito rural. O limite de financiamento por unidade familiar aumentou de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Além disso, o teto de renda anual para acesso ao programa foi elevado de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Essa linha de crédito mantém juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de três anos para pagamento e possibilidade de desconto de até 40% para agricultores que quitarem os financiamentos dentro do prazo estabelecido.
Assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades quilombolas também passarão a contar com condições ampliadas. O limite de crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 55 mil, enquanto o valor destinado à assistência técnica e extensão rural foi elevado de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. As operações permanecem com juros de 0,5% ao ano e bônus para pagamento em dia.
As mulheres rurais também foram contempladas com novas medidas. A taxa de juros do Pronaf Investimento caiu de 3% para 2% ao ano, permitindo financiamentos de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos recursos destinados aos chamados Quintais Produtivos, será criada uma nova linha de custeio de R$ 8 mil, que poderá ser contratada juntamente com o limite próprio do microcrédito.
Os jovens agricultores também terão acesso ampliado ao financiamento. O limite disponível passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois integrantes da mesma unidade familiar solicitarem crédito. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo para investimentos aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano.
O plano inclui ainda crédito para reformas de moradias rurais e instalações sanitárias, com limite de R$ 10 mil, juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto para adimplentes. Também foram reduzidas as taxas da linha de habitação rural, que passaram de 8% para 5% ao ano para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Famílias com renda de até R$ 500 mil poderão contratar financiamentos habitacionais de até R$ 150 mil, com juros anuais de 7,5%.
Outra medida prevê condições mais favoráveis para aquisição de máquinas e equipamentos. O financiamento para pequenos equipamentos teve redução dos juros de 2,5% para 1,5% ao ano e aumento do limite de crédito de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Permanecem com juros de 5% ao ano os financiamentos destinados à compra de tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil.
Também foram reduzidas para 2% ao ano as taxas destinadas a investimentos em irrigação, armazenagem, cultivo protegido, aquicultura, pesca, conectividade no campo, equipamentos de acessibilidade, ordenhadeiras e tanques de resfriamento de leite. Segundo o governo, as medidas buscam ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de trabalho e incentivar a adaptação da agricultura às mudanças climáticas.
No mesmo dia, o governo também apresentou o Plano Safra voltado à agricultura empresarial, que disponibilizará R$ 525,1 bilhões para o próximo ciclo agrícola, dos quais R$ 384,9 bilhões serão destinados ao custeio da produção e R$ 140,2 bilhões para investimentos em modernização, inovação tecnológica, irrigação, armazenagem e ampliação da eficiência das propriedades rurais.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
