A pena para quem fizer apologia ao crime ou enaltecer criminosos poderá passar a ser de dois a quatro anos de detenção, além de multa. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 2.830/2025, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Atualmente, o Código Penal estabelece punição mais branda para essa conduta, com detenção de três a seis meses ou apenas multa. A proposta será encaminhada para análise e votação nas comissões do Senado.
Para Kajuru, a legislação vigente está defasada diante das mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas. Segundo o senador, o aumento da pena é necessário, especialmente diante da propagação de conteúdos de apologia ao crime nas redes sociais — algo impensável na época em que o Código Penal foi criado, há mais de 80 anos.
Ele destacou que, hoje, influenciadores digitais podem alcançar milhares de pessoas com mensagens que exaltam criminosos ou incentivam a prática de delitos. Essa disseminação, de acordo com o parlamentar, cria um ambiente favorável à delinquência e enfraquece o combate à criminalidade no país.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Se
