O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. A declaração foi feita durante evento voltado a decisões judiciais em casos de direitos humanos.
Sem mencionar nomes de países, Fachin destacou que existem iniciativas voltadas à desconstrução do patrimônio moral e ao descumprimento de tratados internacionais sobre direitos humanos. “Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou.
O ministro alertou também para esforços de enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.
No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de familiares e de “aliados na Corte”, medida que incluiu Fachin.
No próximo mês, Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerrará seu mandato de dois anos. A vice-presidência passará a ser ocupada por Alexandre de Moraes.
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
