Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux protagonizaram, nesta quinta-feira (14), um embate verbal durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu nos instantes finais da reunião, quando Fux pediu a palavra para manifestar sua “irresignação” quanto ao resultado proclamado no julgamento que validou, no dia anterior (13), as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
Fux demonstrou insatisfação por não ter mantido a relatoria do caso, alegando que Barroso não lhe ofereceu a oportunidade de permanecer no posto. Inicialmente relator do processo, Fux foi voto vencido, e, conforme prevê o regimento interno, a relatoria passou para o ministro Flávio Dino, autor do voto vencedor. O ministro argumentou que foi vencido apenas em parte da tese, o que, em sua visão, justificaria a manutenção da relatoria.
“Vossa Excelência \[Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino. Não sou de pedir relatoria e considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário”, afirmou Fux.
Barroso respondeu afirmando que, durante o julgamento, consultou Fux sobre a possibilidade de ajustar o voto para continuar como relator, mas o ministro teria recusado. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator? Vossa Excelência disse que não porque seria uma desconsideração com quem o acompanhou. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu”, rebateu Barroso.
Após a troca de declarações, Barroso encerrou a sessão.
Foto: Gustavo Moreno/STF
