O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, todos acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão começará às 9h, e Zanin reservou oito encontros para análise do caso, seis deles extraordinários, ou seja, fora do calendário regular da Primeira Turma.
Além das duas sessões do dia 2 — uma pela manhã e outra à tarde —, o cronograma prevê reuniões nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, participará do julgamento junto a Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Conforme o padrão para casos de mérito, o julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
A ação penal 2668 é a mais avançada entre as relacionadas à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foca no chamado núcleo “crucial” — composto, segundo a acusação, pelas principais lideranças do complô.
De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro liderou um plano para permanecer no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022. A acusação sustenta que, a partir de 2021, ele orientou o alto escalão do governo a atacar o sistema eletrônico de votação, buscando desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional.
O PGR afirma que a tentativa de golpe culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes contrários ao resultado das eleições invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista, além de rascunhos de planos intitulados “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. “Esses planos chegaram a prever o sequestro e até o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin”, destacou a acusação.
Os oito réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento foi marcado logo após o fim do prazo para entrega das alegações finais, encerrado em 13 de agosto. A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e um “golpe imaginado”. As demais defesas, em sua maioria, não negaram a existência de uma articulação golpista, mas tentaram desvincular seus clientes do núcleo que teria planejado o complô, pedindo a absolvição de todas as acusações.
Fotografia: Carlos Moura/SCO/STF
