O pedido do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para ser transferido para a reserva não foi um caso isolado entre os réus do processo da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento interno do Exército, obtido pela imprensa, dos vinte militares apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes da tentativa de golpe de Estado, dezesseis já solicitaram a passagem para a reserva.
De acordo com informações da Força, todos esses pedidos ocorreram porque os militares já possuíam tempo suficiente de serviço para se aposentar. Apenas Mauro Cid fez a solicitação com base na chamada “quota compulsória”, mecanismo que possibilita a transferência antecipada de militares para a reserva, seja de forma voluntária ou de ofício, quando o número de vagas para promoções não atinge o mínimo estipulado.
Os quatro militares que permanecem na ativa são os coronéis Helio Lima, Rodrigo de Azevedo, Ronald Araújo e Sérgio Cavalieri. Eles pertencem às Forças Especiais (FE), grupo cujos integrantes ficaram conhecidos como “kids pretos”. Esses oficiais estão incluídos no terceiro núcleo da denúncia apresentada pela PGR, referente ao setor militar. Esse núcleo inclui também outros membros do Exército que não integram as Forças Especiais.
Segundo a Procuradoria, esses militares participaram de ações estratégicas para facilitar a execução do golpe, como o plano denominado “Copa 2022”. Essa articulação contou com a participação do general Mario Fernandes, também integrante das Forças Especiais, que já está na reserva e aguarda julgamento no STF.
No caso de Mauro Cid, sua defesa alegou durante o julgamento que ele não teria mais “condições psicológicas” de permanecer na ativa. Os demais oficiais não apresentaram justificativas públicas ou internas para seus pedidos, mas, segundo a avaliação da cúpula militar, não havia clima para que continuassem em funções ativas, dado o desgaste provocado pelas investigações.
Integrantes do Alto Comando do Exército veem essas saídas como um alívio, pois reduzem a tensão com setores mais radicais e abrem espaço para a renovação nos quadros. A situação específica de Mauro Cid, porém, só terá definição oficial em janeiro do próximo ano, conforme as regras internas da Força.
No quartel-general do Exército, o pedido de Cid foi interpretado como uma estratégia de sua defesa para reduzir resistências do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à proposta de pena máxima de dois anos acordada entre ele e a Polícia Federal (PF). Pelo estatuto militar, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão estão sujeitos à perda da patente e podem ser declarados indignos de integrar a Força.
A equipe do Exército informou que o comandante Tomás Paiva deve autorizar a solicitação de Cid, o que permitirá a antecipação de sua aposentadoria. O ex-ajudante de ordens já preenchia os requisitos para ser promovido a coronel, mas teve a ascensão barrada no ano passado devido às investigações em andamento no STF e ao fato de estar afastado de funções operacionais.
Além de ter mais de vinte e cinco anos de serviço, Cid apresentou o pedido dentro do prazo legal, previsto para encerrar em outubro, e se enquadrou na quota compulsória para sua patente. Esses fatores, aliados à conveniência administrativa para a Força, justificam a aprovação do pedido.
Apesar da transferência para a reserva, nenhum dos militares acusados de participação na trama golpista estará isento de eventuais punições no Superior Tribunal Militar (STM). A passagem para a inatividade não interfere nas responsabilidades criminais e nas sanções que poderão ser aplicadas, caso sejam condenados pelo STF ou pela Justiça Militar.
Foto: Evaristo Sá
