A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, marcou para a manhã desta segunda-feira uma reunião no Palácio do Planalto com ministros de partidos do Centrão. O encontro tem como objetivo traçar estratégias para conter o avanço do projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de oito de janeiro de dois mil e vinte e três. Estão confirmados ministros do MDB, PP, União Brasil, PSD e Republicanos, além de integrantes de partidos da base de esquerda, como PT, PSB e PDT, além dos líderes do governo no Congresso. A intenção do governo é mobilizar todos os aliados que têm influência direta sobre as bancadas na Câmara e no Senado.
Nos últimos dias, a Câmara intensificou a pressão pela aprovação da proposta, que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, revertendo eventuais condenações relacionadas à tentativa de golpe. As cúpulas nacionais do PP, União Brasil e Republicanos manifestaram apoio explícito ao texto, e suas bancadas possuem maioria suficiente para impulsionar a tramitação. No PSD, o cenário ainda é de divisão, com parlamentares distribuídos de forma equilibrada entre apoiadores e críticos da medida. Já no MDB, embora a direção nacional se mostre contrária, alas regionais, principalmente do Sul e Centro-Oeste, têm se manifestado favoráveis à anistia.
O PL, partido de Bolsonaro, pressiona para que o projeto inclua a reversão da inelegibilidade do ex-presidente, permitindo que ele dispute eleições futuras. No entanto, parte dos partidos do Centrão resiste a essa inclusão e prefere concentrar esforços em anular possíveis condenações relacionadas à trama golpista. Diante desse cenário, o governo pretende usar os ministros filiados a essas legendas como agentes internos para desmobilizar o apoio ao texto. A estratégia consiste em cobrar dos auxiliares, muitos deles licenciados de mandatos parlamentares, uma atuação direta junto às bancadas, evitando que a proposta avance a ponto de ser pautada para votação.
Fontes do governo, sob reserva, reconhecem que a adesão à anistia é forte e se alimenta também de insatisfações com o Palácio do Planalto. A avaliação é que a demora na liberação de emendas parlamentares tem contribuído para o clima de tensão e para o fortalecimento do projeto defendido por bolsonaristas. Para reverter o quadro, o governo pretende acelerar a execução orçamentária e atender a demandas políticas das siglas, reduzindo a pressão pela aprovação da anistia.
Embora o encontro desta segunda-feira tenha como pauta oficial as prioridades do governo no Congresso para o segundo semestre — como a proposta que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda de até cinco mil reais, a PEC da Segurança Pública e medidas provisórias prestes a perder validade —, a discussão sobre a anistia deve dominar a reunião.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adotado um discurso ambíguo sobre o tema. Na semana passada, ele se encontrou com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar do assunto. Tarcísio, cotado como possível candidato à presidência em dois mil e vinte e seis, tem sido incentivado por partidos do Centrão a usar a pauta da anistia como forma de conquistar o apoio de Bolsonaro.
Na última terça-feira, Motta afirmou que o apoio à anistia tem crescido entre os líderes do Congresso e, em reunião reservada, disse a deputados que a questão “inevitavelmente será discutida pela Câmara”. Dois dias depois, contudo, ele mudou o tom e declarou que ainda não há consenso em torno do texto. Como estratégia, decidiu esvaziar a pauta da semana, mantendo apenas votações virtuais de projetos consensuais e liberando parlamentares de comparecerem a Brasília.
Quatro dias após a reunião com Tarcísio, Motta participou do desfile de sete de setembro promovido pelo governo federal, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento, grupos presentes entoaram gritos contrários à anistia, evidenciando a divisão política que cerca o tema.
A tendência é que a proposta volte ao centro das atenções apenas na próxima semana, após o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro figura como um dos principais investigados. O desfecho desse julgamento poderá influenciar diretamente o debate na Câmara e a articulação política em torno do projeto.
Foto: Gil Ferreira/SRI-PR
