Iniciativas que incentivam a inovação, o crescimento econômico e a criação de empregos de qualidade têm se destacado em Minas Gerais, especialmente por meio de programas de subvenção econômica. Essa modalidade de apoio é caracterizada por ser não reembolsável, ou seja, não exige devolução dos valores investidos, permitindo que os recursos cheguem diretamente aos executores dos projetos, como empresas, startups ou cooperativas, seguindo orientações específicas sobre itens financiáveis e não financiáveis.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), oferece diversas oportunidades que utilizam essa modalidade. Entre os principais programas estão o Compete Minas, o HubMG Gov e a chamada Deep Tech, que está com inscrições abertas até o dia dezesseis de setembro.
Segundo Lucas Mendes, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a subvenção econômica tem papel essencial na transformação de ideias em inovação aplicada ao setor produtivo. “A subvenção econômica é uma das oportunidades que promovemos para transformar novas ideias em inovação aplicada ao setor produtivo mineiro. Nós investimos recursos públicos, já previstos constitucionalmente, em iniciativas que vão gerar valor para Minas, seja em mais competitividade de mercado ou desenvolvimento de novos produtos e tecnologias”, destacou.
Os projetos são selecionados por meio de chamamentos públicos e passam por rigorosa análise técnica. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações aprovadas e devidamente comprovados através de prestação de contas. Cada edital especifica em quais áreas os valores podem ser utilizados, como compra e manutenção de equipamentos, contratação de profissionais e serviços, além da aquisição de insumos. Todos os gastos precisam ser claros, rastreáveis e compatíveis com os objetivos do projeto submetido à Fapemig.
Nos editais que preveem subvenção econômica, é obrigatório que os beneficiários façam um aporte de contrapartida, investindo recursos próprios — financeiros, humanos ou materiais — de forma proporcional ao definido no edital. Essa exigência reforça o comprometimento e a corresponsabilidade na execução e nos resultados da iniciativa. Existem dois tipos principais de contrapartida: a financeira e a econômica, ambas revertidas integralmente para o desenvolvimento do próprio projeto.
Gabriel Gonçalves, CEO da SmartHow/ICE Educação, startup de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ressalta a importância desse apoio. “Nós fomos apoiados em três editais — Seed, Compete Minas e HubMG GOV. Esses editais apoiam não só com a subvenção econômica, mas também com contatos, mentorias e em abrir novas portas para a gente testar nossa tecnologia em ambientes diferentes.”
Ele ainda enfatiza que participar desses programas tem sido fundamental para o avanço dos projetos da empresa, que exigem intenso processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Foto: Divulgação/Fape
