O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação de Garnier pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Mesmo com o voto de Fux, o placar do julgamento segue em 2 a 1 pela condenação. Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino se manifestaram a favor da condenação de Garnier e dos demais réus.
Segundo a denúncia da PGR, Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para apoiar uma tentativa de golpe de Estado no final do mandato. O órgão também aponta que ele participou de reunião em que Bolsonaro apresentou minutas com propostas de medidas de exceção, que teriam sido rejeitadas pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Outro ponto citado pela acusação é que Garnier teria se recusado a transmitir o cargo ao novo comandante nomeado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fux, no entanto, entendeu que não houve atos concretos que justificassem a condenação. “A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder à de um membro de associação criminosa”, afirmou o ministro em seu voto.
Foto: Victor Piemonte/STF
