As discussões em torno da instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril na Serra do Curral opõem o Governo do Estado e o setor empresarial, que defendem o empreendimento, e movimentos da sociedade civil, que são contrários ao que consideram como destruição do principal cartão-postal de Belo Horizonte. O tema foi debatido, nesta quinta-feira, 5, em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia.
A reunião que durou nove horas no Auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Por causa do limite máximo de duração imposto pelo Regimento da Casa, de seis horas, a audiência iniciada às 9 horas precisou ser encerrada e reaberta, às 14h45.
Os dois lados divergiram sobre os impactos do empreendimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e até sobre o tempo destinado a cada lado para defender seus argumentos. Os representantes da sociedade civil reclamaram que o tempo concedido às falas favoráveis à mineração na Serra do Curral foi maior, o que levou a deputada Beatriz Cerqueira e o deputado Cristiano Silveira, ambos do PT, a solicitarem que os pronunciamentos fossem intercalados entre pessoas favoráveis e contrárias ao empreendimento.
Entretanto, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Noraldino Júnior (PSC), manteve a dinâmica original, sob o argumento de que as falas que estavam sendo apontadas como favoráveis eram “técnicas” e, portanto, sem um lado na polêmica. Ele afirmou, ainda, que todos teriam a chance de se manifestar.
Defenderam o licenciamento a Secretária de Meio AmbienteMarília Carvalho de Melo, o superintendente de Projetos Prioritários, Rodrigo Ribas, o representante da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), Leandro Amorim,responsável pelo empreendimento, e Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), entidade que tem representação no Copam, disse; “A vocação mineradora do estado não é maldição, é benção”.
Os argumentos em favor do empreendimento foram contestados por diversos participantes da audiência conjunta. Jeanine Oliveira, do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo, chamou de “afronta à memória” dos moradores as afirmações de que não haverá poeira ou tremores de terra no entorno da mineração. Ela citou antigas áreas exploradas na região e suas consequências, enquanto exibia imagens de satélite que demonstravam que o atual projeto, se instalado, será ainda mais próximo de áreas residenciais do que os anteriores.
Ela também questionou como o Pico Belo Horizonte não será afetado se uma das bordas das cavidades previstas está a pouco mais de 100 metros do ponto mais alto da Serra do Curral.
Sobre o tamanho do empreendimento, a convidada ressaltou que o projeto original foi dividido para facilitar a obtenção do licenciamento, de forma que o que está em discussão agora é apenas uma pequena parte das pretensões minerárias na região. A tendência seria a ampliação posterior da área atingida e da quantidade de minério a ser retirado.
Jeanine Oliveira apontou ainda que, depois dos estudos da Copasa, o projeto foi alterado e terá mais impacto nas proximidades das adutoras da companhia.
O representante do Fórum São Francisco, Júlio Grillo, afirmou que as explosões para abertura das cavas colocarão em risco a segurança de barragens próximas. “Se alguma liquefazer, o centro de Nova Lima vai ficar debaixo de lama”, alertou.
“Estão usando argumento técnico para esconder o interesse político”, criticou Apolo Heringer Lisboa, do Projeto Manuelzão.
Quem também se posicionou contrariamente ao empreendimento foi a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert. Ela chamou a proposta de “o maior ataque à Serra do Curral em sua história”. Os riscos para a saúde da população foram salientados por ela. “Acabamos de sair de uma pandemia que é resultado da relação irresponsável do ser humano com o meio ambiente”, disse.
Outra vereadora da Capital, Bella Gonçalves, lembrou que a construtora Cowan, responsável pelo viaduto que desabou em 2014, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, é acionista da Tamisa.
Demora no tombamento da Serra do Curral é questionada
Uma das controvérsias sobre a liberação do empreendimento diz respeito ao processo de tombamento da Serra do Curral. De acordo com a deputada Ana Paula Siqueira (Rede), os estudos para o tombamento já estão prontos e só dependem da apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). Para tanto, porém, é preciso que o governo convoque reunião do conselho, o que não foi feito.
O Copam, por outro lado, foi convocado para votação do licenciamento da mineração, o que foi considerado pela parlamentar uma forma de agilizar a instalação da mineradora. Ana Paula Siqueira citou pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI), encabeçado por ela, para investigar as razões de o processo de licenciamento ter “atropelado” outro processo de tombamento da Serra do Curral. O pedido já conta com a assinatura de 20 parlamentares e precisa de mais seis para ser votado na Casa.
Ao longo da reunião, vários deputados se manifestaram contrariamente ao empreendimento. A deputada Beatriz Cerqueira o classificou como “ato de ódio contra Belo Horizonte”. O deputado Bernardo Mucida (PSB), que é natural de Itabira, berço da mineradora Vale, disse que a mineração não pode ser feita tão próxima de áreas residenciais.
O deputado Cristiano Silveira lembrou dos rompimentos recentes de barragens em Minas, que provocaram mais de duas centenas de mortes, e disse que ambos contavam com pareceres técnicos favoráveis. Por isso, ele considera necessário questionar esses pareceres.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai apresentar, nesta sexta-feira (6), uma representação ao Ministério Público Federal para pedir a suspensão imediata do empreendimento. Medida semelhante foi solicitada pelo deputado Rafael Martins (PSD), presidente da Comissão de Minas e Energia, ao Ministério Público de Minas Gerais.
Crédito da foto: Guilherme Bergamini
