A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado analisará, nesta terça-feira (21), a partir das 10h, cinco itens deliberativos, entre eles projetos que tratam da ampliação do acesso à água potável em instituições de ensino, do fortalecimento da educação infantil em áreas rurais e do reconhecimento de manifestações culturais como patrimônio nacional. A sessão integra o calendário regular de votações do colegiado.
O primeiro item da pauta será o Projeto de Lei 4.012/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para ampliar a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas, especialmente em regiões rurais. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e conta com parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), que recomenda sua aprovação como instrumento de garantia de acesso à primeira etapa da educação básica.
Na sequência, os senadores analisarão o PL 5.696/2023, também aprovado na Câmara, que assegura o fornecimento de água potável nas escolas brasileiras. A matéria já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde recebeu ajustes de redação, e chega à CE com parecer positivo do senador Alessandro Vieira (MDB–SE). O projeto é considerado por parlamentares como uma medida essencial para promover a saúde e a permanência dos estudantes na rede de ensino.
Outro projeto em deliberação será o PL 3.519/2020, de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), que denomina Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes o atual Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). O relator, senador Confúcio Moura (MDB–RO), declarou voto favorável à proposta, destacando o reconhecimento histórico do homenageado.
A comissão também deverá votar o PL 4.354/2025, do senador Plínio Valério (PSDB–AM), que reconhece oficialmente o Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), apresentou substitutivo ao texto original.
Encerrando a pauta, a CE avaliará o Requerimento 45/2025, de autoria da senadora Augusta Brito (PT–CE), que propõe audiência pública para “debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana”. O pedido prevê a presença de representantes do Ministério da Igualdade Racial, do Fonsanpotma e de organizações do movimento afro-brasileiro.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
