O ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni, admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é o ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por suspeita de desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de descontos indevidos.
Onyx Lorenzoni prestou depoimento nesta quinta-feira (6) à CPMI do INSS. O ex-ministro, que chefiou a pasta em 2021 e 2022, foi questionado sobre a doação de campanha pelo relator da comissão parlamentar mista de inquérito, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Vale ressaltar que Felipe Macedo Gomes havia sido convocado para depoimento à CPMI em outubro, mas exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio e se recusou a responder às perguntas dos parlamentares.
O relator questionou diretamente a natureza da relação entre o depoente e Gomes: “A Amar Brasil é uma instituição bandida. Arrecadou milhões de reais, e um dos responsáveis pela Amar Brasil é Felipe Macedo Gomes. Onde o senhor entra aqui, ministro? Esse rapaz, que deveria estar preso, depositou R$ 60 mil na sua conta de campanha para governador do Rio Grande do Sul. Não posso deixar de perguntar: esses R$ 60 mil foram vantagem indevida pelo exercício do cargo de ministro da Previdência?”.
Onyx admitiu ter recebido a doação do empresário, mas fez questão de defender a legalidade da operação, afirmando que as contas de sua campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul. “Essa relação maliciosa de causa e efeito inexiste. Candidato a governador e a presidente da República não se envolve no processo de arrecadação de campanha. O meu contador tinha uma orientação: em qualquer contribuição referente à minha campanha, verificar em fontes abertas se há qualquer coisa em desabono ao doador. Se houver, devolvemos. Nunca vi esse cidadão [Felipe Macedo Gomes], não sei quem é. Nunca pedi dinheiro para bandido”, afirmou o ex-ministro, negando qualquer relação indevida.
O deputado Alfredo Gaspar também questionou Onyx Lorenzoni sobre a atuação do filho dele, o advogado Pietro Lorenzoni, junto à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap). Esta entidade também está sob investigação por seu envolvimento no esquema que fraudou o INSS.
“Ele virou advogado porque o senhor era o então ministro da Previdência? Houve tráfico de influência através dessa proximidade do senhor com o advogado da Unibap?”, indagou o relator, buscando esclarecimentos sobre o possível conflito de interesses.
Onyx negou qualquer prática ilícita ou tráfico de influência. “Claro que não. Ele [Pietro] tinha sociedade com um escritório em Porto Alegre e outra aqui. Na época em que essas coisas aconteceram, ele não tinha a menor ideia. Não sei quem são as empresas em que ele atua, não sei quem são os contratantes dele e não me cabe isso”, afirmou, distanciando-se das atividades profissionais do filho.
Em resposta a Gaspar, o depoente admitiu ter indicado José Carlos Oliveira (conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira) para sucedê-lo no Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2022. Quando era diretor do INSS, Oliveira assinou acordos de cooperação técnica com entidades que estão sob investigação da Polícia Federal no âmbito desta CPI. Onyx disse, no entanto, que a decisão final pela nomeação coube ao então presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Eu tinha mais de um nome. Sugeri esses nomes. E dentre esses nomes, ele [Jair Bolsonaro] achou que o melhor nome era José Carlos Oliveira por todo o histórico: funcionário de carreira, que tinha feito um bom trabalho no INSS. Foi uma escolha técnica. Não teve nenhuma interferência política”, afirmou Onyx Lorenzoni.
Durante o depoimento, o ex-ministro aproveitou para criticar alterações feitas pelo Congresso Nacional em duas medidas provisórias (MPs) que passaram pelo Ministério. Segundo ele, as mudanças flexibilizaram as exigências para a revalidação anual dos descontos associativos de aposentados e pensionistas, abrindo brechas para o esquema de fraude.
Por fim, Onyx disse não conhecer dois dos principais investigados pelo esquema de desvio de recursos: o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos articuladores centrais do esquema.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
