O ex-assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, esteve nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal para acompanhar o início do julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista. Segundo observadores presentes, “a sessão marca um avanço importante na responsabilização de integrantes apontados como articuladores estratégicos do plano golpista”.
A Primeira Turma iniciou a análise das acusações contra o último grupo de investigados por participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse núcleo reúne envolvidos que, de acordo com a acusação, elaboraram a chamada minuta do golpe, articularam ações violentas, interferiram na circulação de eleitores do Nordeste e monitoraram autoridades públicas de forma ilegal. Para a Procuradoria-Geral da República, “o grupo estruturou medidas destinadas a impedir o curso normal do processo eleitoral e a implementação do resultado das urnas”.
Na véspera da sessão, a defesa de Filipe Martins pediu ao relator Alexandre de Moraes que o julgamento ocorresse com a participação do ministro Luiz Fux, que atuou na Primeira Turma durante o julgamento do núcleo 1 — grupo que inclui Jair Bolsonaro, também condenado no caso. O pedido foi justificado pela defesa como necessário para garantir “coerência deliberativa e tratamento igualitário”. Moraes, porém, rejeitou a solicitação, classificando-a como “mera tentativa protelatória” e ressaltando que a composição atual — formada por ele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — respeita plenamente as regras constitucionais e regimentais.
A vaga deixada por Fux permanece aberta desde sua migração para a Segunda Turma. Além de Martins, compõem o núcleo 2 Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, todos acusados de envolvimento direto em ações que integravam o plano golpista.
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento, iniciado nesta terça-feira, terá sequência nos dias 10, 16 e 17 de dezembro, conforme anunciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
