O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte deverá promover em 2026 um amplo debate sobre a criação e implementação de normas de conduta aplicáveis aos próprios ministros. A discussão, segundo ele, será voltada à construção de diretrizes éticas capazes de fortalecer práticas institucionais e reduzir comportamentos individualizados dentro do tribunal, com foco no funcionamento colegiado e na preservação da confiança pública.
Durante o pronunciamento de encerramento do ano judiciário, Fachin defendeu que o amadurecimento democrático exige a superação de personalismos. “A consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas”, afirmou o presidente do STF, ao destacar a importância de decisões cada vez mais compartilhadas no âmbito da Corte.
Na sequência, o ministro afirmou que não poderia deixar de mencionar a proposta, ainda em fase inicial, de discutir um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Segundo Fachin, o debate deverá envolver não apenas o Supremo, mas também os tribunais superiores e a magistratura em todas as instâncias, com o objetivo de estabelecer parâmetros claros de conduta institucional.
O presidente do STF ressaltou que o diálogo será o eixo central desse processo. “O diálogo será o compasso desse debate. O país precisa de paz, e o Judiciário tem o dever de semear paz”, declarou, dirigindo-se diretamente aos colegas no plenário. A sinalização foi interpretada como um esforço para reduzir tensões internas e externas em torno da atuação do tribunal.
A discussão ganhou força nas últimas semanas após a repercussão do caso envolvendo o Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central em meio a suspeitas de fraudes. O episódio passou a ser analisado pelo Supremo em razão da possível participação de autoridades com foro privilegiado, o que levou o processo à Corte.
Reportagem revelou que o ministro Dias Toffoli, relator do caso, viajou para a final da Copa Libertadores da América no mesmo jato particular que transportava o advogado de um dos diretores do banco. A partida ocorreu um dia após Toffoli ter sido sorteado relator do processo. Poucos dias depois, o ministro determinou o mais alto grau de sigilo sobre os autos, alegando a presença de informações sensíveis com potencial impacto no mercado financeiro.
No mesmo contexto, veio a público que o escritório de advocacia liderado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master para prestação de serviços jurídicos, posteriormente rescindido após a liquidação da instituição.
Até o momento, os ministros citados não se manifestaram publicamente sobre os episódios. Especialistas apontam que, embora muitas dessas condutas sejam legais, práticas como viagens custeadas, participação em eventos privados e baixa transparência vem sendo questionadas há anos, reforçando a necessidade de regras mais claras e uniformes no âmbito do Judiciário.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência
