A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde do político, que tem setenta anos. O novo pedido foi apresentado com base em laudos e advertências médicas que, segundo os advogados, indicariam riscos clínicos concretos após uma queda recente sofrida pelo ex-presidente enquanto estava detido.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a vinte e sete anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, a defesa tem apresentado sucessivos requerimentos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para obter a prisão domiciliar humanitária, todos até agora negados.
No pedido mais recente, protocolado na noite de terça-feira, 13, os advogados afirmam que os “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica” deixaram de ser apenas projeções e passaram a representar uma “realidade objetiva”. Segundo a petição, “nesse contexto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro em uma sala especial nas dependências da Polícia Federal, em Brasília. A detenção ocorreu após ele tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, Bolsonaro recebeu autorizações judiciais para sair sob escolta e ser atendido em hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Outra ida ao hospital ocorreu em 7 de janeiro, depois de uma queda dentro da sala em que permanece detido. Na ocasião, exames apontaram um traumatismo craniano leve. Mesmo assim, em todas as análises feitas até agora, Alexandre de Moraes entendeu não haver fundamento legal para a concessão da prisão domiciliar, sustentando que a equipe médica da Polícia Federal tem condições de prestar o atendimento necessário.
No novo requerimento, a defesa também pede isonomia em relação ao tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar cerca de uma semana após ser preso, após comprovar enfermidades como transtornos de personalidade e de humor. Os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde “ainda mais graves”, decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, e defendem que a situação exige uma reavaliação imediata por parte do STF.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
