O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta segunda-feira que recebeu informações indicando suposta pressão exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira, sobre integrantes do Tribunal de Contas da União. Segundo o senador, o objetivo dessas articulações teria sido reverter a decisão que determinou a liquidação do Banco Master, embora ele não tenha apresentado detalhes sobre a forma como a pressão teria ocorrido.
Em entrevista à GloboNews, Renan declarou que as informações apontam para uma atuação contínua junto a um setor específico do TCU, com a intenção de anular a liquidação já decretada. O senador ressaltou que não se trata apenas de um procedimento isolado, mas de outros processos que teriam sido colocados sob sigilo pelo tribunal e que, segundo ele, teriam origem nas mesmas pressões políticas. Renan é adversário histórico de Arthur Lira no cenário político de Alagoas, o que adiciona um componente de disputa regional às declarações.
Questionado diretamente se se referia a Hugo Motta e Arthur Lira, Renan confirmou os nomes e reiterou que essas informações lhe chegaram por diferentes fontes. Para o senador, a repetição de episódios semelhantes reforçaria a necessidade de investigação aprofundada sobre a condução do caso e sobre eventuais interferências externas em decisões técnicas do órgão de controle.
Renan Calheiros também manifestou estranhamento em relação à atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master. Segundo ele, não cabe ao Poder Legislativo impor limites às decisões de um ministro do STF, mas chamou atenção para a forma como Toffoli teria assumido a condução das investigações e para a decisão de transferir informações sigilosas ao presidente do Senado.
Além das críticas ao Judiciário, o senador direcionou questionamentos ao Banco Central do Brasil. Na avaliação de Renan, a autarquia demorou a agir e teria permanecido inerte por um período excessivo diante da situação do Banco Master. Ele afirmou ser necessário cobrar responsabilidades do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e esclarecer os motivos da demora na decretação da liquidação.
Como resposta institucional, Renan informou que a Comissão de Assuntos Econômicos deve instalar, na primeira semana de fevereiro, um grupo de trabalho destinado a supervisionar as investigações relacionadas ao caso Master. O colegiado foi criado na semana anterior com sete integrantes e terá Renan como coordenador. Segundo o senador, outros quatro parlamentares devem ser incorporados ao grupo após manifestações de interesse.
O grupo ainda definirá suas prioridades, mas a expectativa é de realização de audiências públicas e, se houver aval do plenário do Senado, pedidos de quebra de sigilo. Renan afirmou que a legislação garante à comissão acesso a informações protegidas, ressaltando que a Lei Complementar 105 obriga o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários a fornecerem dados, mesmo sigilosos, quando solicitados pelo Legislativo no exercício de sua função fiscalizatória.
Foto: Pedro França/Agência Senado
