O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira um ofício à Agência Nacional de Mineração para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido na mina Viga, da Vale, localizada no município de Congonhas, na região central de Minas Gerais.
Segundo a Prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o episódio causou danos ambientais, já que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão, curso d’água importante para a região e para comunidades próximas.
No documento encaminhado à ANM, o ministro afirmou que espera providências rápidas e destacou a possibilidade de “interdição da operação, se preciso for”, como forma de garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.
Silveira determinou ainda a abertura de processo administrativo para apuração das responsabilidades e solicitou o acionamento dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalização, acompanhamento técnico e eventual penalização da empresa.
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à Agência Nacional de Mineração em menos de dois dias. O primeiro foi encaminhado no domingo, após o registro de um extravasamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também operada pela Vale.
Nesse episódio, o material ultrapassou o dique Freitas e seguiu carreando sedimentos e rejeitos de mineração, provocando impactos ambientais significativos, embora não tenha havido vítimas, segundo informações das autoridades municipais.
A Prefeitura de Congonhas informou que houve vazamento de duzentos e sessenta e três mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
Já a Prefeitura de Ouro Preto destacou que a ocorrência se deu em área rural, afastada do centro histórico, mas confirmou danos materiais em instalações da Companhia Siderúrgica Nacional, especialmente na unidade Pires.
Segundo a CSN, o alagamento atingiu almoxarifados, oficinas mecânicas, acessos internos e áreas de embarque, gerando prejuízos operacionais que ainda estão sendo avaliados pela empresa.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que informou ter solicitado esclarecimentos às defesas civis estadual e municipais, além de ter enviado equipe técnica ao local para vistoria.
De acordo com o órgão, integrantes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais realizaram visita técnica e elaboram relatório preliminar para subsidiar eventuais medidas judiciais e administrativas.
Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que os extravasamentos identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram contidos” e que não houve registro de pessoas feridas.
A empresa declarou que “a população e as comunidades próximas não foram afetadas” e reiterou que as ocorrências não têm relação com barragens da companhia, que seguem estáveis e monitoradas continuamente.
No mesmo comunicado, a mineradora afirmou que “não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos” e destacou que realiza inspeções preventivas periódicas em suas estruturas.
A Vale acrescentou que reforça esses procedimentos durante o período chuvoso e que “as causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas”, com a incorporação imediata dos aprendizados aos planos operacionais.
Por determinação da Prefeitura de Congonhas, alvarás de funcionamento ligados às minas foram suspensos, assim como foram exigidas medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A empresa afirmou que cumprirá as exigências e que irá colaborar integralmente com as autoridades competentes, prestando esclarecimentos e informações sempre que solicitada. O ministro reiterou que o governo federal acompanhará o caso de perto e adotará providências adicionais caso sejam necessárias no futuro próximo.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
