A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acionou o Ministério Público Eleitoral com uma denúncia contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A iniciativa tem como alvo o enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que homenageia a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estreante no Grupo Especial do Carnaval carioca, a escola de Niterói propõe um desfile que percorre a vida de Lula desde a infância em Garanhuns, no interior de Pernambuco, passando pela migração para São Paulo, o trabalho como metalúrgico, a liderança sindical e, por fim, os mandatos como presidente da República. Para a senadora, o conteúdo extrapola os limites culturais e configura promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral.
No documento protocolado nesta segunda-feira, Damares questiona, sobretudo, o uso de recursos públicos no financiamento do desfile. A parlamentar critica o repasse feito por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a Liesa, que destinou R$ 12 milhões às doze agremiações do Grupo Especial do Carnaval fluminense.
Segundo a denúncia, a utilização de verba pública em um desfile que homenageia o atual chefe do Executivo comprometeria o princípio da isonomia entre possíveis candidatos à Presidência da República. “É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral, tendo em vista os fatos ora noticiados, para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, afirmou a senadora no pedido encaminhado ao MPE.
Damares também sustenta que o enredo não apenas exalta a figura de Lula, mas traz críticas indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, o desfile faz referência à pandemia de Covid-19 de maneira provocativa, com o que ela classifica como “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”, argumento que, na avaliação da senadora, reforça o caráter político da apresentação.
A iniciativa da senadora não é isolada. O deputado federal Kim Kataguiri, do MBL de São Paulo, também recorreu à Justiça para questionar o repasse de recursos à Acadêmicos de Niterói. Na sexta-feira anterior, ele ajuizou uma ação popular pedindo a suspensão imediata do termo de cooperação, o bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos à escola.
Na ação, Kataguiri argumenta que o repasse de R$ 1 milhão à agremiação pode ser utilizado para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista, que é apontado por adversários como pré-candidato à reeleição. Para o deputado, o uso de dinheiro público em um desfile com esse conteúdo viola princípios da administração pública e da legislação eleitoral.
Em resposta às críticas, a Liesa divulgou nota afirmando que os recursos foram distribuídos de forma igualitária entre todas as escolas do Grupo Especial, sem qualquer interferência no conteúdo artístico dos desfiles. “No mérito do Termo de Cooperação Técnica com a Embratur e a interveniência do Ministério da Cultura, o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro”, informou a entidade.
A liga também ressaltou que o apoio federal ao Carnaval não é uma novidade. Segundo a Liesa, em 2025 o financiamento do governo federal ao Desfile das Escolas de Samba foi realizado por meio do Ministério do Turismo, no mesmo valor total de R$ 12 milhões, igualmente dividido entre todas as agremiações do Grupo Especial. A entidade sustenta que o modelo de repasse segue critérios técnicos previamente pactuados.
Além dos recursos federais, a Liesa destacou que o Carnaval de 2026 conta com patrocínios do governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 40 milhões, e da Prefeitura do Rio de Janeiro, que destinou R$ 25,8 milhões ao evento. De acordo com a liga, esses contratos também preveem a divisão igualitária dos valores entre todas as escolas, sem distinção de enredos.
A Embratur, por sua vez, afirmou que não interfere na escolha dos sambas-enredo. “A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações”, diz a nota. O órgão também ressaltou a importância do Carnaval como vitrine cultural e turística do país.
Segundo a Embratur, o Carnaval é transmitido globalmente para milhões de espectadores em mais de 160 países e contribui para fortalecer a imagem do Brasil como destino criativo, diverso e inclusivo. As projeções indicam crescimento de 26% na chegada de turistas estrangeiros ao país durante o período carnavalesco deste ano. Apenas no Rio de Janeiro, a expectativa é de que a festa movimente mais de R$ 5,7 bilhões.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar na Avenida no domingo de Carnaval, dia 15, abrindo a noite que contará ainda com Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira. Entre os nomes confirmados estão a atriz Juliana Baroni, que representará a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e a atual primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que também desfilará pela agremiação. Até o momento, não há confirmação sobre a presença de Lula no desfile.
A Embratur informou ainda que não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União, mas declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos. “Estamos prontos para colaborar integralmente com a apuração e fornecer todos os documentos solicitados”, afirmou o órgão.
Foto: Waldemir Barreto/ Senado
