Os depoimentos previstos para esta semana na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS foram cancelados após os convocados informarem que não compareceriam à sessão. Estavam previstas as oitivas da empresária Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa, do CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Azevedo, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção.
Diante das ausências, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, decidiu transformar a reunião em um debate entre os parlamentares que integram o colegiado. O senador também afirmou que poderá adotar medidas mais rigorosas caso os convocados continuem deixando de comparecer às sessões, incluindo a possibilidade de condução coercitiva.
À comissão, as defesas de Leila Pereira e de Artur Azevedo argumentaram que seus clientes não compareceriam por entenderem que uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, teria impacto sobre os requerimentos aprovados pela CPMI. O magistrado havia suspendido a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República.
Na interpretação das defesas, a decisão poderia alcançar não apenas os pedidos de quebra de sigilo, mas também os requerimentos de convocação aprovados pela comissão. O presidente da CPMI, no entanto, afirmou que a determinação do ministro se limita à suspensão da quebra de sigilos e não impede a realização das oitivas.
Com isso, os depoimentos de Leila Pereira e de Artur Azevedo foram remarcados para a próxima quinta-feira, dia doze. A comissão espera que ambos compareçam para prestar esclarecimentos sobre os temas investigados pelo colegiado.
No caso do presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, a situação foi diferente. Ele chegou a comparecer à CPMI na semana passada, mas a reunião acabou sendo cancelada devido a problemas de saúde do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar.
Nesta segunda-feira, a justificativa apresentada para a ausência de Assumpção foi a realização de exames médicos previamente agendados. Diante da situação, a comissão decidiu reagendar o depoimento para o dia vinte e três.
Se não houver prorrogação do prazo de funcionamento, a CPMI do INSS deverá encerrar seus trabalhos no dia vinte e seis de março. A expectativa dos parlamentares é que a leitura do relatório final elaborado pelo relator Alfredo Gaspar seja apresentada no dia 23 de Março
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
