A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça feira, dia 10, o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema relacionado à liberação de emendas parlamentares.
A sessão está marcada para começar às 9 horas e será conduzida pelo colegiado responsável por analisar a ação penal apresentada pela Procuradoria Geral da República. No processo figuram como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho, do Maranhão, e Pastor Gil, também do Maranhão, além do suplente Bosco Costa, de Sergipe.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina para viabilizar a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
De acordo com os investigadores, entre janeiro e agosto de 2020 os acusados teriam pedido vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em recursos públicos ao município.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas apontadas como ligadas aos parlamentares também respondem ao processo e terão a conduta analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A ação penal tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
O Supremo reservou ainda outras duas sessões para continuidade da análise do caso. Uma delas ocorrerá na tarde desta terça-feira e a outra está prevista para a manhã desta quarta-feira, dia 11.
As defesas dos acusados contestam as acusações e sustentam que não há provas suficientes para condenação. Os advogados afirmam que as investigações apresentam fragilidades e questionam a validade das provas utilizadas pela acusação.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
