A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta quinta-feira, dia 19, que irá notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que haviam sido cancelados. A decisão faz parte de um conjunto de medidas adotadas para reforçar o monitoramento do abastecimento no país diante do cenário internacional de incertezas.
Além da oferta dos combustíveis, a estatal deverá apresentar à agência reguladora informações detalhadas sobre suas operações. Entre os dados exigidos estão previsões de importação, volumes a serem disponibilizados ao mercado, preços de compra e venda, datas de chegada dos produtos e identificação dos navios utilizados no transporte.
A medida ocorre após a suspensão dos leilões anunciada pela Petrobras na quarta-feira, dia 18. Na ocasião, a presidente da companhia, Magda Chambriard, explicou que a decisão foi motivada pela necessidade de reavaliar os estoques disponíveis em um contexto de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo a executiva, a empresa chegou a antecipar entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas afirmou que a continuidade dessa estratégia poderia comprometer o equilíbrio do abastecimento. Ela ressaltou que a medida buscou proteger a sociedade dos impactos da volatilidade externa.
A ANP, por sua vez, informou que, até o momento, não há indicativos de desabastecimento no mercado doméstico. A agência destacou que as fontes usuais de suprimento, aliadas às importações, são suficientes para garantir a continuidade das atividades no país.
Mesmo assim, o órgão decidiu declarar estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis. Com isso, produtores, importadores e distribuidores deverão enviar regularmente informações sobre estoques e movimentações, permitindo um acompanhamento mais dinâmico da situação.
Entre os produtos monitorados estão a gasolina A, o óleo diesel A S10 e o óleo diesel A S500. As empresas notificadas incluem grandes produtores, como a Petrobras, além de refinarias privadas, distribuidoras e importadores que atuam no mercado nacional.
A lista inclui também as principais distribuidoras de combustíveis do país, responsáveis por grande parte da logística de abastecimento. O objetivo é garantir maior transparência e previsibilidade, reduzindo riscos de falhas no fornecimento.
Outra medida adotada foi a flexibilização temporária da exigência de manutenção de estoques mínimos por parte das empresas. Até o dia 30 de abril, produtores e distribuidores poderão reduzir seus níveis de reserva para aumentar a disponibilidade imediata de combustíveis no mercado.
Segundo a ANP, essa flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do abastecimento, especialmente em um momento de maior pressão sobre a cadeia de suprimentos.
A agência também notificará as empresas sobre a necessidade de cumprimento das normas legais vigentes, incluindo a Lei nº 9.847 de 1999 e a Medida Provisória nº 1.340 de 2026. As companhias deverão adotar todas as medidas necessárias para preservar o abastecimento e evitar práticas abusivas.
A ANP alertou que poderá haver responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou de elevação indevida de preços. Como parte das ações, será encaminhada uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para análise da situação.
O conjunto de medidas busca prevenir eventuais problemas futuros e assegurar que o mercado continue operando de forma estável, mesmo diante das incertezas externas que afetam o setor de combustíveis.
Foto: Petrobras/Divulgação
