O Conselho Monetário Nacional aprovou novas regras para ampliar o acesso ao crédito destinado à renovação da frota de veículos de transporte no Brasil. A medida regulamenta a segunda etapa do programa Move Brasil, lançado na semana passada pelo governo federal para estimular a compra de caminhões, ônibus e outros veículos profissionais.
O programa oferece financiamento com juros reduzidos e condições especiais para profissionais autônomos e empresas do setor de transporte que pretendem substituir ou modernizar veículos antigos.
Poderão participar do programa transportadores autônomos de carga e passageiros, profissionais vinculados a cooperativas, microempreendedores individuais e empresas de transporte rodoviário e urbano.
O crédito será concedido por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela coordenação do programa. As instituições financeiras também ficarão encarregadas de analisar as operações e liberar os financiamentos.
Segundo o governo federal, a proposta busca ampliar o acesso a veículos novos e seminovos em condições mais acessíveis, reduzindo custos operacionais do setor e incentivando a modernização da frota nacional.
O Conselho Monetário Nacional definiu ainda as taxas de juros aplicadas aos recursos utilizados no programa. Os percentuais variam conforme o perfil do comprador e o compromisso ambiental assumido na troca dos veículos.
Transportadores autônomos que substituírem veículos antigos por novos ou seminovos mediante sucateamento poderão acessar financiamentos com juros de 1% ao ano. Para autônomos sem exigência ambiental, a taxa será de 2% anuais.
Empresas que realizarem troca de veículos antigos terão juros de 3% ao ano. Já operações sem exigência ambiental poderão chegar a 5,5% anuais.
Além dessas taxas, os agentes financeiros poderão aplicar encargos adicionais. Os juros extras poderão alcançar até 8,8% ao ano para autônomos, 3% para empresas e 1,25% para o BNDES.
Durante o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os juros médios cobrados dos participantes do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.
As novas regras também ampliaram os prazos para pagamento. Transportadores autônomos terão até 120 meses para quitar o financiamento, com carência de até 12 meses. Para empresas, o prazo máximo será de 60 meses, com até 6 meses de carência.
O limite de financiamento poderá chegar a R$ 50 milhões por cliente.
O programa também possui foco ambiental. Para obter melhores condições de financiamento, será necessário comprovar a retirada de circulação de veículos antigos e atender às exigências de controle de emissão de poluentes previstas pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares.
A expectativa do governo é que o Move Brasil ajude a reduzir a poluição, melhorar a eficiência logística e fortalecer o setor de transporte, considerado estratégico para a economia brasileira.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
