O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que tem sido alvo de “agressões e injustiças” após novos desdobramentos da investigação sobre uma suposta perseguição contra ele e sua família. A declaração ocorreu depois de uma operação da Polícia Federal que teve entre os alvos um ex-secretário do Maranhão apontado como fonte de um jornalista investigado no caso.
Em publicação no Instagram, Dino afirmou que, em razão do cargo que ocupa no STF, não pode participar de “apaixonados debates públicos”. Segundo o ministro, por isso acompanha “calado” e “perplexo” a divulgação de interpretações que classificou como “absurdas” sobre a investigação.
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente”, escreveu Dino. O ministro acrescentou que sua trajetória profissional é sua principal defesa. “De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa”, afirmou.
Os novos desdobramentos ocorreram após uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Na terça-feira (11), agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços do delegado aposentado Raimundo Cutrim, que foi secretário estadual do Maranhão.
Segundo a investigação, Cutrim mantinha conversas com o jornalista Luís Pablo Almeida, alvo de apuração por suposto monitoramento dos deslocamentos de Dino. As mensagens tratavam de veículos utilizados pelo ministro no Maranhão e foram encontradas durante a análise de materiais apreendidos em uma operação anterior.
A primeira ação contra Luís Pablo ocorreu em março deste ano e também foi autorizada por Moraes. Na ocasião, a PF apreendeu o notebook, dois celulares e um pendrive do jornalista. Os investigadores passaram a analisar mensagens do WhatsApp para tentar identificar a origem das informações utilizadas em reportagens relacionadas a Dino.
A atuação da Polícia Federal e a decisão judicial provocaram reação de entidades que representam a imprensa. As organizações afirmam que a medida pode atingir o direito constitucional ao sigilo da fonte jornalística, previsto como garantia para o exercício profissional dos jornalistas.
Na decisão que autorizou a nova operação, Moraes também descreveu conversas de Luís Pablo com o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, que também foi alvo da ação policial.
Segundo a Polícia Federal, as mensagens indicariam que Lima “parece orientar e direcionar Luís Pablo sobre o teor do que pretende ver publicado pelo jornalista”. A investigação busca esclarecer se havia uma atuação coordenada para direcionar o conteúdo de reportagens de caráter político.
Outro ponto mencionado na decisão é uma transferência de R$ 100 mil feita por Lima em favor de Luís Pablo. De acordo com as informações apresentadas pela PF, o pagamento teria ocorrido por meio de um depósito na conta de uma terceira pessoa e estaria relacionado à compra de um imóvel rural para o jornalista.
A Polícia Federal considerou o pagamento relevante para a investigação. No despacho, o órgão afirmou que chamava atenção o fato de uma pessoa que supostamente direcionava o conteúdo de matérias jornalísticas de caráter político realizar um pagamento em benefício do profissional responsável pelas publicações.
Apesar da menção à transferência, a decisão não apresenta informações que estabeleçam uma relação direta entre o pagamento de R$ 100 mil e a publicação de reportagens. Também não há, no material citado, indicação de ligação entre o valor e Raimundo Cutrim, apontado como fonte de Luís Pablo.
O caso envolve, portanto, diferentes questões em investigação, entre elas a origem das informações utilizadas pelo jornalista, a eventual existência de orientação sobre o conteúdo de reportagens e a relação entre pessoas investigadas. As medidas também abriram um debate sobre os limites da investigação criminal quando ela envolve materiais capazes de revelar fontes jornalísticas.
Dino, por sua vez, não detalhou em sua manifestação quais seriam as situações específicas que classificou como agressões e injustiças. O ministro limitou-se a afirmar que acompanha os desdobramentos com perplexidade e que, diante das restrições decorrentes do cargo no STF, sua possibilidade de responder publicamente às críticas é limitada.
A investigação continua sob relatoria de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Os elementos apreendidos nas operações deverão ser analisados pelos investigadores para verificar as suspeitas apresentadas no inquérito e esclarecer as relações entre o jornalista, suas fontes e demais pessoas mencionadas na apuração.
Foto: Gustavo Moreno/STF
