O Brasil passa a celebrar, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança viária e homenagear pessoas afetadas por acidentes nas estradas e vias urbanas do país.
A medida foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União. A norma também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, conhecido como Pnatrans.
Com a mudança, órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito poderão apoiar iniciativas da sociedade civil voltadas à prevenção de acidentes e à promoção de campanhas educativas.
Segundo o texto da lei, o incentivo poderá ocorrer por meio de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos relacionados ao tema.
A proposta busca ampliar a participação social em ações de conscientização e fortalecer
políticas públicas destinadas à redução de mortes e feridos no trânsito brasileiro.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
