O governo federal ampliou as negociações com a União Europeia após a formalização da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinadas categorias de animais e produtos de origem animal para o bloco sob as novas regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos. A medida pode afetar importantes segmentos das exportações brasileiras caso não haja um entendimento até a entrada em vigor da norma.
Na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o comissário de Comércio da União Europeia, Maroš Šefčovič. Durante a conversa, o chanceler brasileiro destacou a importância de manter um diálogo mais próximo e ágil entre as partes, especialmente no contexto da implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
A decisão europeia foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e entrará em vigor em 3 de setembro. Até essa data, o governo brasileiro pretende apresentar informações e garantias adicionais para evitar que produtos nacionais sejam excluídos do mercado europeu.
Entre as categorias atingidas pela medida estão bovinos, equinos, aves, produtos da aquicultura, mel e tripas. Esses segmentos apareciam anteriormente na lista de países autorizados a exportar para o bloco, mas perderam essa condição após avaliação das autoridades sanitárias europeias.
Segundo integrantes do governo, a decisão já era esperada porque vinha sendo discutida em nível técnico há vários meses. O entendimento em Brasília é que ainda existe espaço para negociações e para a apresentação de esclarecimentos capazes de reverter a situação antes do prazo final.
A exigência da União Europeia está relacionada ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal. As regras do bloco proíbem a utilização dessas substâncias como promotores de crescimento ou para aumento de produtividade em produtos destinados ao mercado europeu. Também restringem medicamentos considerados essenciais para tratamentos de infecções humanas.
O governo brasileiro ressalta que a decisão não decorre da identificação de irregularidades em carregamentos específicos exportados pelo país. De acordo com o regulamento europeu, a questão está ligada à comprovação documental das medidas adotadas para atender às novas exigências sanitárias.
Diante da relevância da União Europeia para o agronegócio nacional, o governo busca evitar impactos sobre um dos principais setores da balança comercial brasileira. As negociações devem continuar nas próximas semanas, com participação de autoridades diplomáticas e técnicas dos dois lados.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
