O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou nesta segunda-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Governo de Minas e a Fundação Dom Cabral (FDC) para desenvolver pesquisas e produzir conhecimento científico voltado à reparação socioambiental e à gestão de grandes eventos críticos, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho.
A parceria tem como objetivo reunir conhecimentos técnicos e acadêmicos para aperfeiçoar a atuação das instituições públicas diante de desastres ambientais e outras situações de grande impacto social. Além da realização de estudos e pesquisas, o acordo prevê o compartilhamento de informações, experiências e boas práticas, buscando respostas mais eficientes para as populações atingidas.
Segundo o coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do MPMG, Leonardo Castro Maia, a iniciativa contempla a produção de conhecimento aplicado, a realização de pesquisas, seminários nacionais e internacionais, publicações científicas e a elaboração de um guia metodológico sobre memória escrita dos desastres.
O acordo também estabelece a disseminação de boas práticas relacionadas à governança, à gestão de crises e aos processos de reparação socioambiental, fortalecendo a capacidade das instituições de atuar em situações de emergência e reconstrução.
Cada órgão participante será responsável pelos custos de participação de seus profissionais nas atividades previstas, incluindo congressos, pesquisas, produção de artigos científicos e demais ações acadêmicas desenvolvidas em conjunto. Também está prevista a troca permanente de dados e informações entre as instituições envolvidas. A cooperação terá duração inicial de dois anos.
A iniciativa considera a experiência acumulada por Minas Gerais após os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, tragédias que evidenciaram a necessidade de maior integração entre órgãos públicos, instituições de pesquisa e entidades de Justiça para aprimorar a prevenção e a resposta a eventos dessa natureza.
O professor e pesquisador Humberto Falcão Martins, da Fundação Dom Cabral, afirmou que a produção de conhecimento científico permitirá construir metodologias capazes de orientar decisões futuras em situações de crise. Segundo ele, o papel da instituição será estudar os acontecimentos, sistematizar experiências e produzir informações que auxiliem gestores públicos na adoção de medidas mais rápidas e eficazes.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou que o objetivo principal é construir uma base científica capaz de orientar a atuação das instituições em eventuais novos desastres. Segundo ele, embora o trabalho preventivo busque evitar novas tragédias, é fundamental que existam métodos estruturados para garantir respostas eficientes caso situações semelhantes voltem a ocorrer em Minas Gerais, no Brasil ou em outros países.
Com a formalização da parceria, as instituições pretendem fortalecer a produção de conhecimento sobre reparação socioambiental, contribuindo para o aprimoramento da
políticas públicas, da gestão de crises e da proteção das populações afetadas por grandes desastres ambientais.
Foto: Eric Bezerra/MPMG
