O Brasil recebeu autorização para contratar um crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Eco Invest Brasil, programa para acelerar projetos de transição ecológica e ampliar investimentos sustentáveis no país.
A autorização consta em despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4). A contratação recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O aval foi concedido com base no artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções anteriores do Senado. Com a medida, a União poderá formalizar a operação com o BID, instituição multilateral dedicada ao financiamento de projetos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe.
O Eco Invest Brasil integra a estratégia para atrair capital privado estrangeiro. O programa oferece mecanismos de proteção cambial e busca aperfeiçoar as condições do ambiente de negócios brasileiro.
Coordenada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Foi introduzido o hedge cambial, instrumento destinado a reduzir riscos relacionados às variações da moeda e facilitar a entrada de investidores internacionais.
O principal mecanismo do programa combina dinheiro público e privado por meio do financiamento misto. Nesse modelo, o governo e instituições financeiras disponibilizam capital com maior tolerância aos riscos do mercado, permitindo que projetos ambientais atraiam recursos convencionais.
O capital catalítico considera tanto a rentabilidade quanto os benefícios sociais e ambientais dos empreendimentos. A expectativa é que cada aporte ajude a mobilizar volumes maiores de investimentos privados.
Na área de economia circular, os projetos apoiados pelo Eco Invest Brasil têm potencial para beneficiar mais de dois milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
No eixo da transição energética, está prevista a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. A unidade terá capacidade para produzir 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação, conhecido como SAF, e de diesel renovável compatível com a frota existente.
O programa também passou a apoiar projetos de adaptação climática. Entre as iniciativas está a modernização da infraestrutura elétrica na Bahia, em São Paulo e em Mato Grosso do Sul.
As intervenções incluem o aterramento de linhas de energia vulneráveis a eventos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes. A medida pretende diminuir interrupções no fornecimento, aumentar a resistência das redes elétricas e proteger comunidades e atividades econômicas dos impactos provocados por desastres climáticos
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
