O Senado aprovou a medida provisória que altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para reduzir as filas de aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto seguirá para promulgação.
Criado em 2025, o programa busca acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal. A MP 1.369 de 2026 amplia o alcance da iniciativa, que antes priorizava a reavaliação e a revisão de benefícios já concedidos.
Com as novas regras, pedidos iniciais de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios também terão prioridade. A mudança pretende favorecer pessoas que solicitam um pagamento previdenciário pela primeira vez e aguardam uma resposta do instituto.
O prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial e na força-tarefa dos servidores foi reduzido de 45 para 30 dias. A medida também prevê pagamento extraordinário aos funcionários que cumprirem as metas estabelecidas. O PGB permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026.
A proposta foi aprovada na terça-feira (1º) pela comissão mista, sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Nesta quinta, recebeu o aval da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado. O prazo de votação terminaria em 16 de outubro, quando a medida perderia validade caso não fosse aprovada pelo Congresso.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
