O advogado-geral da União, Jorge Messias, conversou nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antes da série de decisões tomadas pelo magistrado para conter a crise institucional instalada na Corte. Durante o encontro, Messias pediu que Fachin interviesse rapidamente no conflito envolvendo ministros do tribunal e a direção da Polícia Federal.
Nos bastidores, integrantes do governo afirmavam acreditar que Fachin derrubaria a decisão do ministro André Mendonça que determinou, na terça-feira, o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O presidente do STF havia concedido prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar sobre um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na manhã de quarta-feira, uma decisão do ministro Flávio Dino já havia reconduzido Rodrigues ao cargo. Durante a conversa com Fachin, Messias argumentou que a ausência de uma intervenção da Presidência do Supremo poderia abrir espaço para novo despacho ordenando a saída do diretor-geral. Na avaliação apresentada pelo ministro, isso agravaria a instabilidade institucional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atuou nos bastidores para que Fachin assumisse a condução do conflito entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Lula conversou com pelo menos dois ministros do STF. Segundo interlocutores, o presidente avaliava que Fachin poderia perder força dentro da Corte caso demorasse a agir diante das decisões contraditórias.
No fim da tarde, Fachin anunciou uma série de providências. Entre elas, marcou para terça-feira, dia 15, o julgamento de um relatório da Polícia Federal que identifica Moraes como destinatário de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
Fachin também assumiu as apurações pendentes do inquérito das fake news, retirando Moraes da relatoria dessa parte da investigação. O ministro continuará responsável apenas pelas ações penais já abertas. O presidente do STF suspendeu ainda as decisões de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues provisoriamente no cargo.
Menos de 20 minutos depois da divulgação dos despachos, a AGU publicou nota na qual saudou as medidas e classificou a atuação de Fachin como sóbria e prudente. O órgão declarou ter recebido as decisões com satisfação, respeito e esperança.
Segundo a AGU, a intervenção restaurou a ordem pública e administrativa e reafirmou a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e afastar ocupantes dos cargos de direção da Polícia Federal. A nota sustentou ainda que foram restabelecidas as condições necessárias ao funcionamento regular da corporação, considerada essencial à segurança pública e ao Estado Democrático de Direito.
O órgão comandado por Messias afirmou também que as decisões contribuem para restaurar a institucionalidade no Supremo e fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário. Para a AGU, as medidas favorecem a harmonia entre os Poderes ao reafirmarem as competências estabelecidas pela Constituição.
Na conclusão da nota, a Advocacia-Geral da União declarou que a iniciativa de Fachin contribui para preservar a paz social e a estabilidade institucional. Os despachos concentraram na Presidência do STF a organização dos procedimentos que envolvem integrantes da Corte e interromperam, temporariamente, ordens conflitantes sobre a direção da Polícia Federal. A definição sobre a permanência de Rodrigues dependerá de nova análise do tribunal.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
