As medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote prevê redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, diante da valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
O governo utilizará o espaço fiscal disponível sem solicitar margem adicional no Orçamento. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com a mudança, a cobrança dos tributos cairá para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os impostos serão zerados, o que representa redução de R$ 0,19 por litro. As medidas entram em vigor em 10 de setembro e permanecem válidas até 9 de outubro. A desoneração substitui a subvenção anterior concedida à gasolina, de R$ 0,44 por litro.
O impacto da redução tributária sobre a gasolina e o etanol é calculado em R$ 2 bilhões mensais. Outra medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel aos produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisto a cada 30 dias.
A subvenção poderá ser alterada, suspensa ou prorrogada, conforme o comportamento do mercado internacional. Somadas, as novas iniciativas terão impacto mensal de R$ 7 bilhões. Em setembro, entretanto, o custo será maior por causa da subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina no dia 27.
Esse programa custa R$ 5,5 bilhões por mês. Considerando a sobreposição das ações, o impacto nas contas públicas chegará a R$ 12,5 bilhões em setembro. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas destinadas a limitar os reajustes dos combustíveis. Com as despesas previstas para setembro, o total alcançará R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção ao diesel será custeada por crédito extraordinário aberto por medida provisória.
O impacto fiscal será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O documento orienta a execução do Orçamento e poderá indicar a necessidade de contingenciamento, que corresponde ao bloqueio temporário de despesas não obrigatórias para garantir o cumprimento das metas fiscais.
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. De acordo com o ministro, as medidas são temporárias e foram elaboradas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os consumidores brasileiros. Ele classificou a iniciativa como uma política de suavização de preços provocados pela guerra.
O barril do petróleo Brent, referência no mercado internacional, encerrou esta quarta-feira cotado a US$ 101,21, com valorização de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as ações buscam amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a adoção de medidas limitadas e temporárias para proteger a população. Segundo o governo, iniciativas anteriores contribuíram para conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha. Apesar da redução recente, os valores cobrados no país continuam acima dos níveis observados antes do início do conflito.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
