A Justiça rejeitou a ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pedia o cancelamento do festival “Sensacional!”, motivada por reclamação de moradores do entorno do Parque Ecológico da Pampulha, em Belo Horizonte. Na determinação desta terça-feira (20), o juiz Thiago Grazziane Gandra considera que o “evento está regular do ponto de vista legal“.
O MPMG moveu a ação após moradores alegarem transtornos relativos a barulho, trânsito e segurança nos entornos do parque por causa do festival.
Em resposta, a empresa produtora apresentou nos autos do processo documentos que asseguram adequação dos níveis de ruído, contratação de empresa de segurança, autorizações e laudos técnicos da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros e solicitações de reforço policial.
A prefeitura também entrou em defesa do evento, salientando que todas as autorizações foram concedidas e que o regulamento do Parque Ecológico da Pampulha autoriza a realização de shows musicais e espetáculos.
Defensoria faz recomendações para prevenir febre maculosa no Sensacional; prefeitura diz que BH não registra doença desde 2022.
Por fim, o magistrado ressalta que podem haver “possíveis impactos da realização de grandes eventos”, mas que a Híbrido, empresa produtora, “tem cooperado para mitigar riscos e danos”.
O evento acontece na noite de sexta-feira (23), com show de Gilberto Gil e familiares na abertura, e no sábado (24), ao longo do dia, com apresentações de Marina Sena, Glória Groove, Fundo de Quintal, Leci Brandão e outros artistas.
A previsão é que todas as atividades já estejam encerradas às 22h em ambos os dias. Os ingressos estão à venda por plataformas digitais.
Em nota, a Híbrido, responsável pelo evento, informou que “a decisão comprova que o festival vem sendo produzido de maneira séria e responsável”, em ações construídas ao longo de quase um ano de produção, envolvendo articulação com diversos órgãos públicos.
‘Transtornos’
Na ação, ajuizada pelo MPMG a pedido da Associação Comunitária Viver Bandeirantes (ACVB) e da Associação Pró-Interesses do Bairro Bandeirantes (APIBB), o argumento foi que o espaço não permite controle da propagação do som e vai gerar incômodos aos vizinhos – entre eles, 15 casas de repouso para idosos.
O texto diz em impossibilidade de “controle adequado da propagação do som”, além de problemas relacionados ao trânsito, devido à falta de “sistema de transporte público” para garantir a demanda, e do baixo número de policiais empenhados para a segurança.
No processo, a Prefeitura de BH e a Híbrido, empresa responsável, apresentaram as medidas tomadas para mitigar esses problemas.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) emitiu uma recomendação a respeito dos riscos para transmissão da febre maculosa, uma vez que o parque está localizado nas proximidades da orla da Lagoa da Pampulha, onde vivem capivaras, hospedeiras do carrapato transmissor da febre maculosa.
No texto, a DPMG recomenda que a Prefeitura realize ações que mantenham os bichos longe do parque que será realizado o evento, bem como aplicações de carrapaticidas nas capivaras que ainda vivem por lá.
Já à produtora do festival, o texto pede que sejam realizadas ações educativas sobre os métodos de prevenção para a doença, como uso de roupas longas e de repelentes, bem como o monitoramento sobre a presença do carrapato ou de pessoas com sintomas após a realização do evento.
A Defensoria não pediu o cancelamento do evento.
Sem registro de febre maculosa em BH
A prefeitura informa que não foram registrados casos da doença em Belo Horizonte entre 2022 e 2023, após medidas de castração das capivaras. O total de bichos da espécie na orla da Lagoa da Pampulha caiu de 56 para 12 em cinco anos.
Já a produtora do festival salienta o trabalho da Prefeitura para conter a disseminação da doença e reforçou se tratar de “um local seguro e constantemente monitorado” para combater a doença”.
