Sob pressão crescente da oposição na Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que conceda anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de oito de janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pretende apresentar uma proposta alternativa. O texto será de sua autoria, e ele quer liderar o processo de tramitação na Casa. O senador pretende levar a proposta pronta para debater com os líderes partidários, embora ainda não haja uma data definida para essa discussão.
“Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar”, afirmou Alcolumbre na noite de terça-feira, após o primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta do presidente do Senado tem como objetivo principal diferenciar os níveis de participação nos atos. A ideia é separar, por exemplo, quem financiou ou organizou as ações golpistas daqueles que apenas estavam na Praça dos Três Poderes, mas não cometeram atos de vandalismo. Alcolumbre se posiciona contra o texto em tramitação na Câmara, defendido por parlamentares bolsonaristas, que prevê o perdão a Bolsonaro e a outros investigados. A intenção do senador foi confirmada pelo jornal O GLOBO, após ter sido inicialmente divulgada pela “Folha de S.Paulo” e pelo “Valor Econômico”.
A articulação de Alcolumbre para criar uma alternativa começou no início do ano, em conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos chegaram a um acordo para que o Senado fosse o ponto de partida das discussões sobre a anistia. Em abril, Alcolumbre se reuniu com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para debater o tema. Na época, discutiu-se a possibilidade de avançar com um projeto que alterasse o Código Penal, reduzindo as punições para atos contra instituições democráticas. Contudo, a proposta não teve progresso desde então.
O novo plano de Alcolumbre se concentra em modificar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em dois mil e vinte e um. O objetivo é criar uma tipificação específica para aqueles que participaram dos atos golpistas, mas não exerceram funções de liderança ou financiamento. Para isso, a proposta prevê a fusão dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e de “tentativa de golpe de Estado”, que hoje são tipificações separadas. Segundo juristas próximos ao senador, essa divisão tem resultado em penas mais altas para os condenados pelos ataques de oito de janeiro.
A proposta está sendo construída em diálogo com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, em busca de um texto de consenso. De acordo com pessoas envolvidas na negociação, o novo projeto não beneficiará Bolsonaro nem os demais réus julgados pelo STF. “A intenção é criar um tipo penal específico que abranja apenas aqueles que participaram sem exercer liderança ou função de financiador”, explicou uma fonte ligada à discussão.
Para aliados de Alcolumbre, a mudança reduziria as penas de parte dos envolvidos, mas sem atingir a cúpula responsável pela tentativa de golpe. Por isso, não pode ser classificada como anistia. “Não se trata de perdoar crimes, mas de diferenciar graus de responsabilidade”, comentou um interlocutor do presidente do Senado.
Enquanto isso, na Câmara, o movimento a favor de uma anistia ampla vem ganhando força. Durante reunião para definir a pauta da semana, Hugo Motta afirmou que o tema poderia ser discutido depois que o STF concluir o julgamento da ação penal, previsto para a próxima semana. “É um assunto complexo, uma anistia ampla não tem chance de ser aprovada, mas não vamos nos negar a discutir o tema”, disse Motta, segundo relatos de parlamentares presentes no encontro.
A mobilização pela anistia conta com a participação ativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Apontado como potencial candidato da oposição à Presidência em dois mil e vinte e seis, Tarcísio tem buscado o apoio de Jair Bolsonaro ao se engajar na articulação do projeto. Na segunda-feira, ele conversou por telefone com Motta para tratar do assunto.
Com a intensificação do julgamento no STF e a expectativa de condenações, a disputa entre os dois projetos deve se acirrar nas próximas semanas, com o Senado se posicionando como contraponto à proposta da Câmara, que tenta beneficiar Bolsonaro e seus aliados.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
