O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta segunda-feira (3) mantendo a prisão do general da reserva Braga Netto. O militar, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, está preso desde dezembro do ano passado sob a grave acusação de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país, que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sua decisão, Moraes destacou o fato de o general ter sido condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal que apurou a trama golpista. Além da pena de reclusão, Braga Netto foi condenado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O ministro justificou a manutenção da medida cautelar: “O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, um dos principais réus e articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após sua prisão, a defesa de Braga Netto negou veementemente que ele tenha obstruído qualquer investigação.
Foto: Marcos Corrêa/PR
