A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou os preparativos para a discussão participativa da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027. O PPAG define como e onde o governo estadual investirá os recursos públicos, e a revisão anual permite que a sociedade participe ativamente na definição dessas prioridades.
A primeira audiência pública sobre o tema ocorrerá na próxima quinta-feira (17/10/24), às 9h30, no Plenarinho II da ALMG. O encontro será realizado em conjunto pelas comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O deputado Marquinho Lemos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, solicitou a reunião para debater o projeto de revisão do PPAG, enviado pelo Executivo.
O PPAG é um instrumento de planejamento que abrange um período de quatro anos, mas é revisado anualmente para se alinhar ao orçamento do ano seguinte. A revisão atual, referente ao plano elaborado em 2023, é a primeira do período 2024-2027. Para o deputado Marquinho Lemos, o processo participativo não é apenas uma ferramenta técnica, mas uma oportunidade para que os cidadãos influenciem diretamente o planejamento do Estado.
Durante a revisão, as sugestões da sociedade, recebidas pela ALMG, são analisadas por sua equipe técnica e podem resultar em emendas ao projeto do PPAG e à Lei Orçamentária Anual (LOA), ou mesmo em requerimentos de informações e providências a órgãos governamentais.
A interiorização do processo de revisão do PPAG ocorrerá em cinco cidades de Minas Gerais: Caratinga, Itaobim, Itamarandiba, Montes Claros e Varginha. O primeiro encontro será em Caratinga, no dia 18/10, na Faculdade Doctum, e as inscrições estão abertas até 16/10.
A programação em Caratinga começa às 8h30 com o credenciamento dos participantes. Após a abertura oficial às 9h30, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentará o projeto de revisão do PPAG para 2025, abordando a distribuição regional e temática das despesas, além da execução das emendas populares nos anos anteriores.
Após uma atividade de alinhamento, a consultoria da ALMG fará uma exposição sobre Parlamento, planejamento e orçamento público. A partir das 11h, grupos de trabalho discutirão dois temas centrais: Agricultura e acesso à água e Cultura. Essas mesmas discussões ocorrerão em todos os encontros de interiorização.
O evento será finalizado com a apresentação das propostas formuladas pelos grupos de trabalho, com encerramento previsto para as 17h.
