Por Marco Aurelio Carone
Embora, amplamente noticiado em 2017 que o Atlético vendera 50,1% do Diamond Mall por R$ 297 milhões, para construção da Arena MRV, porque pertenceria ao clube, documentos comprovam ao contrário do anunciado, através de uma engenharia societária e contratual, a Arena MRV, jamais pertenceu ao clube. O Clube Atlético Mineiro, hoje já não é mais dono do Diamond Mall e nunca foi da Arena MRV.
Histórico
Em fevereiro de 2016, foi fundada a empresa MRV Prime II Incorporações SPE Ltda, tendo como sócios MRV Engenharia e Participações S.A e Prime Incorporações e Construções S.A, tendo como objetivo social: “a incorporação construção, comercialização e a prática de todas as atividades correlacionadas, relativas a área situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Margarida Assis Fonseca nº 361, Bairro California, CEP 30..885-070, ficando ademais autorizada a alienação dos direitos decorrentes da incorporação, lançando-as a público, podendo inclusive ao final negociar os recebíveis decorrentes das alienações”.
Três anos depois, em dezembro de 2019 – quando Rubens Menin era sócio único – a empresa foi transferida para o Clube Atlético Mineiro, passando a se chamar, Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda.
Na transferência da empresa, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG, consta que o Clube Atlético Mineiro passaria a ser o novo e único sócio, mas citações constantes na alteração contratual deixavam em suspense o que realmente representava a transferência, pois a mesma ocorrera através de “instrumentos particulares”, os denominados “contratos de gaveta”, os termos citados foram;Instrumento Particular de Doação de Quotas com Encargos, Contrato de Mútuo e Instrumento Particular de Associação e Acordo de Sócios.
Advogado que milita na área societária, consultado por Novojornal informou: “A doação teve um custo não foi de graça e mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis, já o acordo demonstra que existe mais de um sócio. Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, por exemplo, o dinheiro. O Código Civil, em seu artigo 85, traz a definição de bens fungíveis. Mesmo diante da insistência do Novojornal, os instrumentos não foram apresentados, assim como não foi explicado os termos dos mesmos e se foram aprovados pelo conselho do clube.
Embora a personalidade jurídica do Atlético seja de sociedade civil, por este motivo os atos praticados pelos seus dirigentes devem ser públicos, isto não ocorreu.”
Conforme matéria o UOL, em 2020 o departamento financeiro do Atlético-MG, foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o balanço financeiro de 2019 ao Conselho Fiscal. Os dois pontos que mais geraram indagações foram a “doação do terreno do estádio por parte de Rubens Menin” e a “venda de um percentual do Shopping Diamond Mall à Multiplan quando o clube recebeu R$ 297 milhões pela transação”.
Nas demonstrações contábeis do clube de 2019, consta: “O Clube detém, por força de contrato de arredamento, 15% de todos os aluguéis/luvas das lojas e estacionamento do Shopping Diamond Mall. O Clube registrou a receita decorrente da doação efetuada do Rubens Menin das cotas da SPE MRV Prime LII Incorporações Ltda proprietária do terreno, no qual será construída a “Arena MRV””.
Deixando claro que o terreno pertencia a empresa e que o clube receberia uma porcentagem sobre o arrecadado.
O que é plausível, pois tratam-se de duas pessoas jurídicas diferentes, o clube e a empresa. Ocorre que o presidente do Atlético, em maio deste ano, explicou ao Superesporte; “A Arena está sendo construída com venda de parte do Diamond, e a outra parte a gente está conseguindo através de venda de propriedade. O que são? Cadeiras, camarotes, patrocínios de ambientes, etc. As vendas foram feitas em 20, 30, 40 parcelas. Vamos trazer isso ao valor presente, um fundo vai comprar esses créditos, e a Arena vai dar as suas contas em garantia”, detalhou.
Prosseguindo, informou que, “diante da aprovação do Conselho Deliberativo, serão emitidos títulos bancários para a venda do CRI ao mercado financeiro. Essas cotas fazem parte de um Fundo de Investimento do Atlético, que é o cotista único da Arena MRV. “
E que: “A alienação fiduciária das cotas do Fundo de Investimento Imobiliário – AVM FII, cotista único da Arena MRV, de propriedade do Clube Atlético Mineiro, a serem dadas em garantia de operação bancária de antecipação de recebíveis decorrentes da exploração e venda das propriedades comerciais, com destinação exclusiva de todo o resultado financeiro da construção da Arena MRV”.
Ocorre que ao contrário do que consta no contrato social registrado em 2019, onde o Atlético e descrito como único socio da empresa Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda, no cadastro da Receita Federal, a empresa tem como único sócio o Fundo de Investimento Imobiliário – AVM FII.
Fundo gerido pela Inter Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários, pertencente ao Banco Inter S.A e a Versus Finanças Quantitativas EIRELI, tendo como administrador Alexandre Riccio de Oliveira que, conforme Ata do Conselho de Administração de novembro de 2021, é o vice-presidente do Banco Inter.
Segundo a norma, “fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituído como uma forma de condomínio especial, com a finalidade de aplicar ativos financeiros, bens e direitos de qualquer natureza”. Desta forma atualmente são os cotistas os proprietários da Arena MRV. Cobertos pelo sigilo, cabe uma indagação, quem são os principais cotistas? Pergunta que só pode ser respondida pela Inter Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários.
Merece destaque que antes da aprovação da alienação pelo conselho do clube,o Fundo de Investimento Imobiliário – AVM FII, já registrara a empresa, Arena Vencer Eventos SPE Ltda, na qual detém a totalidade das cotas, para além de gerir a Arena MRV, vender cadeiras, camarotes, patrocínios de ambientes, aluguel de bares restaurantes, outros equipamentos e aluguel do espaço para Shows e outros eventos.
Conforme noticiado pelo UOL, no dia 30 de maio os conselheiros do Atlético-MG aprovaram a venda da metade restante, cerca de 49,9%, do Shopping Diamond para pagamento de dívidas.
O Novojornal, desde o início deste mês, vem consultando a assessoria de comunicação do clube, sobre a titularidade do estádio obtendo neste período como resposta apenas que; o clube não costuma disponibilizar estas informações. Também encaminhadas ao vice presidente do clube Dr. José Murilo Procópio as seguintes perguntas:
– O Instrumento Particular de Doação de Quotas com Encargos, firmado entre Rubens Menin e Clube Atlético Mineiro em 27/12/2019 foi aprovado pelo Conselho do Clube Atlético Mineiro?
– O Contrato de Mútuo firmado em 02/04/2018. entre a MRV e MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda, hoje Arena Vencer – Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. foi aprovado pelo Conselho do Clube Atlético Mineiro?
– O Instrumento Particular de Associação e Acordo de Sócios. foi aprovado pelo Conselho do Clube Atlético Mineiro?
– A criação da empresa Arena Vencer Eventos SPE Ltda. foi aprovada pelo Conselho do Clube Atlético Mineiro?
– A criação do Fundo de investimento Imobiliário- AVM FII foi aprovado pelo Conselho do Clube Atlético Mineiro?
Até o fechamento desta matéria não obtivemos qualquer resposta.
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