Em audiência pública na Câmara de Nova Lima, ambientalistas cobraram que o secretário revogue a declaração de licenciamento ambiental concedida à mineradora.
O aval de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, à mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) para realizar o empreendimento na Serra do Curral foi discutido na noite desta quinta-feira (19/5), na Câmara de Vereadores do município. Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente, Gabriel Coutinho, foi pressionado para que revogue a declaração de licenciamento ambiental concedida à empresa.
O secretário concordou com a liberação de uma declaração afirmando que a atividade pretendida está em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo. Ele chegou a defender o empreendimento justificando que a cidade é dependente do minério.
Segundo Gabriel, Nova Lima é uma cidade vocacionada historicamente para a produção minerária e grande parte dos recursos vêm da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
“O nosso governo tem o compromisso da diversidade econômica, romper as barreiras da dependência minerária, mas não podemos esquecer que grande parte das nossas finanças, nossos recursos municipais dependem do tributo da Cfem, um tributo minerário. Hoje, nossa economia ainda funciona com a dependência do minério e existe a discussão, que já está vencida no aspecto do licenciamento ambiental, no aspecto dos marcos legais, que é o licenciamento do complexo minerário da Tamisa que vai instalar no município de Nova Lima, gerando emprego e renda”, afirmou Gabriel.
Felipe Gomes, engenheiro ambiental e idealizador do movimento “Tira o pé da minha Serra”, relembrou o secretário que o licenciamento do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) ao empreendimento não é uma “etapa vencida”.
“Quando você fala que o licenciamento é etapa vencida, parece que você não sabe que tem 14 processos em andamento, o Ministério Público chama de ‘beira à improbidade’ a declaração que vocês emitiram, que ainda está em julgamento”, contestou. “É tanta ilegalidade que é questão de tempo, esse projeto não vai sair. Não é possível que haja 14 processos e nenhum deles está certo”, acrescentou.
Após o apelo da população presente na audiência para que o município de Nova Lima impeça a instalação do empreendimento, a vereadora Juliana Sales (Cidadania) apontou que o poder público precisa ouvir as pessoas.
“Às vezes acho que o poder público se isola numa bolha e acha que a voz dele é a voz da população e não, estamos mostrando aqui na casa do povo que a população de Nova Lima é contra esse empreendimento mesmo com o secretário de Meio Ambiente falando que tá tudo legal, a população está se manifestando. É fundamental que a gente ouça as pessoas”, afirmou.
“Será que vale a pena entregar nossas riquezas em detrimento de subempregos, mais arrecadação e sendo totalmente contra aquele desenvolvimento que a gente deseja? Será que vale a pena se entregar na mão daqueles que só querem tirar nossa grana, nossos recursos hídricos, nossas riquezas ambientais? É triste ver o silenciamento do poder público que vem com uma fala burocrática e política, mas tem que se manifestar”, lamentou a parlamentar.
Ela ainda cobrou um posicionamento do município: “BH se manifestou judicialmente se colocando contra este empreendimento e Nova Lima nada fez, simplesmente baixou a cabeça e assinou um papel falando que estava tudo bem com o plano diretor.”
Além disso, a ambientalista Simone Bottrel, coordenadora da Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental (Arca AmaSerra), chegou a cobrar do secretário de Meio Ambiente que impeça que a Tamisa se instale no município.
“Secretário, chute esse balde e não deixe acontecer isso. Você é biólogo, não manche esta categoria fazendo este tipo de coisa. Chuta o balde, ajuda a gente. Dá tempo, revoga. Tem vários municípios da Região Metropolitana que não dependem mais de mineração. Eles falaram não para a mineração e por que Nova Lima não pode fazer a mesma coisa?”, questionou.
A associação, que já participou da Copam, deixou sua moção contra a aprovação do licenciamento ao empreendimento. Ela lamentou a situação: “A gente participa de vários conselhos, já participamos do Copam e desistimos daquilo porque não vale a pena. A gente fica ali se matando, fazendo parecer para não ser ouvido. O Conselho do Rola Moça, que a gente ainda participa, fizemos a moção contra a Tamisa e o governo aprova. O que nós conselheiros estamos fazendo nesses conselhos? A gente não é ouvido.”
A vereadora de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT), colocou a responsabilidade no governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
“Não podemos jogar no colo de Nova Lima toda responsabilidade sobre o avanço da mineração da Tamisa. Sendo que, na verdade o maior responsável e que deveria estar discutindo de fato outro projeto para a cidade é o governador Romeu Zema e é ele o responsável por colocar Nova Lima nessa situação de aprofundar a ‘minériodependência’. Porque o que se viu nos últimos 4 anos no governo Zema foi absolutamente nada ligado a diversificação econômica, a superação da ‘minerioimposição'”, apontou.
Ela explica: “Nova Lima, no ponto de vista econômico, tem uma dependência significativa no setor minerário. Representa de 10% a 12% dos empregos do município, quase 50% da receita de Nova Lima é proveniente da mineração, o Cefem representa 18% da receita do município”. Por fim, Duda volta a criticar o governador. “Ele nada mais é do que um office boy de mineradora”, concluiu.
