O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Brasil retomou sua “normalidade plena” e destacou a importância do Judiciário na mediação de questões complexas e divisivas na sociedade. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Deste plenário, que foi invadido, queimado e depredado com imensa fúria antidemocrática, celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena. Não há pensamento único, pois isso é característica de ditaduras, mas sim respeito e consideração às diferentes visões de mundo“, declarou Barroso.
O presidente do STF ressaltou a expressiva votação recebida por Motta e Alcolumbre, enfatizando a representatividade dos novos dirigentes do Congresso. “Estamos aqui com os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre recebeu 73 votos entre os 81 senadores. Hugo Motta, por sua vez, tornou-se o segundo candidato mais votado da história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, afirmou.
Barroso reforçou que o Judiciário deve manter-se distante das paixões políticas e agir de forma imparcial na interpretação da Constituição e das leis. “Toda democracia reserva uma parcela de poder a agentes que não são eleitos, para que permaneçam imunes às paixões políticas do momento. Nosso papel é decidir sobre as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira“, explicou.
Durante seu discurso, Barroso abordou também as críticas sobre remunerações de magistrados acima do teto salarial, afirmando que essas questões são frequentemente mal compreendidas. “Desde 2017, o Judiciário Federal opera com o mesmo orçamento, reajustado apenas pela inflação. Em 2024, devolvemos ao Tesouro Nacional R$ 406 milhões não gastos”, afirmou.
A abertura do ano judiciário também marca a fase final da gestão de Barroso como presidente do STF, mandato que se encerra em setembro deste ano. Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin.
Foto: Fellipe Sampaio /STF
