O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma medida que serve como referência ao reduzir a jornada de trabalhadores terceirizados do governo federal. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foi assinada a decisão que altera a carga horária desses profissionais.
Segundo Boulos, a iniciativa demonstra coerência entre o discurso do governo e suas ações práticas. Ele destacou que a proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas deve ser ampliada para outros setores da economia, defendendo também a garantia de pelo menos dois dias de descanso por semana.
A medida assinada por Lula reduz a jornada de mais de 40 mil trabalhadores terceirizados, que passam a cumprir 40 horas semanais em vez das 44 horas anteriormente estabelecidas. A mudança segue o modelo defendido pelo governo federal em propostas mais amplas de revisão das regras trabalhistas, incluindo o debate sobre o fim da escala 6 por 1.
De acordo com o governo, a nova carga horária será aplicada à maioria dos terceirizados da administração pública federal. Permanecem fora da alteração os trabalhadores que atuam em regimes de escala diferenciados, como 12 por 36 ou 24 por 72, em razão das características específicas dessas atividades.
A redução da jornada para terceirizados já vinha sendo implementada de forma gradual. Dados da Secretaria de Comunicação Social indicam que cerca de 19 mil trabalhadores já haviam sido contemplados com a mudança em anos anteriores, ampliando agora o alcance da política.
Embora a medida trate diretamente da redução das horas trabalhadas por semana, ela não altera, neste momento, a quantidade de dias de descanso. Ainda assim, o tema está no centro das discussões sobre a reorganização da jornada de trabalho no país, especialmente no que diz respeito à possibilidade de adoção do modelo 5 por 2.
A iniciativa ocorre em meio a um debate mais amplo sobre as condições de trabalho no Brasil, que envolve diferentes propostas em tramitação no Congresso Nacional. Entre os pontos discutidos estão a redução da jornada máxima semanal e a revisão de modelos considerados mais intensivos, como a escala 6 x 1.
Para integrantes do governo, a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que sinaliza uma mudança gradual na organização do trabalho no setor público. A expectativa é de que o tema continue em pauta nos próximos meses, com possíveis desdobramentos em outras áreas da economia.
Fotos: Graccho/SGPR
