A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou que manteve sua trajetória pessoal e profissional ao longo de sua atuação na Corte, destacando que não mudou o tribunal nem foi transformada por ele. A declaração foi feita durante palestra em São Paulo, na qual abordou o papel do Judiciário, a confiança nas instituições e os desafios enfrentados pelo Supremo diante do elevado volume de processos.
Ao encerrar sua participação, a ministra ressaltou sua postura de independência e compromisso com a Constituição, reforçando que suas decisões sempre foram pautadas pela legalidade. Em tom pessoal, afirmou que continua sendo a mesma pessoa formada por seus valores familiares, destacando a importância de manter princípios mesmo diante das pressões do cargo.
Durante a exposição, Cármen Lúcia evitou comentar diretamente temas sensíveis que envolvem o tribunal, incluindo discussões recentes sobre conduta de ministros. Ainda assim, fez referências indiretas ao momento vivido pela Corte, destacando a necessidade de equilíbrio e responsabilidade no exercício da função judicial.
A palestra teve como eixo central a chamada cultura de litigiosidade no Brasil, que, segundo a ministra, contribui para a sobrecarga do Supremo. Ela apontou que a facilidade de acesso ao Judiciário e a busca constante por decisões na instância máxima resultam em um volume elevado de processos, dificultando a gestão das demandas.
De acordo com a ministra, atualmente há mais de 20 mil processos em tramitação no Supremo, sendo mais de mil sob sua relatoria. Apesar de uma redução em relação ao passado, quando o tribunal chegou a ultrapassar 100 mil processos, ela destacou que o número ainda é elevado e exige reflexão sobre o funcionamento do sistema judicial.
Cármen Lúcia também mencionou a pressão cotidiana enfrentada pelos ministros, incluindo pedidos de audiência e a necessidade de analisar uma grande quantidade de casos. Para ela, esse cenário evidencia a necessidade de repensar práticas e buscar maior eficiência na tramitação dos processos.
Outro ponto abordado foi a confiança nas instituições. A ministra reconheceu que pesquisas indicam queda na percepção pública sobre o Judiciário, mas afirmou que esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, estando inserido em um contexto global de desgaste institucional. Ainda assim, ressaltou que a busca constante da população pela Justiça demonstra que a credibilidade do sistema permanece relevante.
Ela destacou que a confiança no Judiciário é fundamental para a estabilidade democrática, pois influencia diretamente a relação dos cidadãos com o Estado. Nesse sentido, defendeu que juízes, independentemente da instância, têm papel essencial na manutenção da ordem institucional.
A ministra também comentou propostas de mudanças no modelo de decisões do Supremo, que sugerem maior uniformidade nos votos e redução da exposição individual dos ministros. Embora reconheça possíveis benefícios, demonstrou cautela quanto à adoção de modelos inspirados em outros países, ressaltando as diferenças culturais e institucionais.
Ao longo da palestra, Cármen Lúcia reforçou a importância de preservar a independência do Judiciário e de garantir que as decisões sejam tomadas com base na Constituição. Para ela, o desafio está em equilibrar eficiência, transparência e legitimidade, mantendo a confiança da sociedade em um contexto de crescente complexidade institucional.
Foto: Luiz Silveira/STF
