A concessão das rodovias BR-040/495, que conecta o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG), será leiloada nesta quarta-feira, 30, às 14h, na sede da B3, em São Paulo. O projeto prevê cerca de R$ 8 bilhões em aportes ao longo de 30 anos de contrato e deve atrair três concorrentes, incluindo dois grupos estrangeiros estreantes no setor.
As propostas foram apresentadas pela EPR (formada por Equipav e Perfin), que já atua no segmento, além das espanholas Sacyr e um consórcio entre OHLA e Construcap. A OHLA, que já teve presença no setor de concessões no Brasil no início dos anos 2000, retorna após um período afastada do país.
O contrato prevê R$ 5 bilhões em investimentos em obras e aproximadamente R$ 3 bilhões em custos operacionais. As melhorias incluem duplicações, faixas adicionais, túneis, ciclovias, vias marginais, viadutos, passarelas, pontos de ônibus, áreas de escape, passagens de fauna e locais de parada e descanso para caminhoneiros.
O leilão será decidido com base no maior desconto sobre a tarifa de pedágio. Os estudos técnicos, econômicos e ambientais foram conduzidos pela Infra S.A. e receberam aprovação do Ministério dos Transportes.
A nova concessão cobre 218,9 quilômetros, sendo 184 km da BR-040, atualmente sob responsabilidade da Concer, empresa do Grupo Triunfo, desde 1996. Os 34,9 km restantes pertencem à BR-495, hoje sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O novo modelo de concessão foi concebido para viabilizar uma solução definitiva para a BR-040, após anos de impasses entre a Concer e o poder público. A atual concessão, uma das mais antigas do país, foi marcada por disputas judiciais e críticas à qualidade da operação.
A Concer alega desequilíbrio econômico-financeiro desde 2014. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal prorrogou o contrato por meio de liminar, devido à tramitação de recursos da empresa. O contrato original, com duração de 30 anos, venceu em fevereiro de 2021.
Foto: Custódio Coimbra
