O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou vista do processo de revisão tarifária da Light durante a reunião desta terça-feira, 29. O pedido foi motivado por uma “surpresa” relacionada a um crédito tributário, que gerou dúvidas no andamento da análise.
Feitosa explicou que a Light pode ser obrigada a devolver à Receita Federal valores de PIS/Cofins apurados de forma indevida. Segundo a área técnica da agência, há um componente financeiro negativo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão vinculado a esses créditos tributários. Tanto os demais diretores quanto a Procuradoria da Aneel destacaram a falta de clareza sobre essa questão, o que reforçou a necessidade de uma avaliação mais aprofundada.
A proposta inicial apresentada pelo diretor Ricardo Tili previa uma redução média de 1,67% nas tarifas dos consumidores da Light Serviços de Eletricidade. O impacto seria uma elevação de 0,52% para consumidores atendidos em alta tensão e uma redução de 2,52% para aqueles em baixa tensão.
Com o pedido de vista, a decisão sobre a revisão tarifária foi adiada para permitir uma análise mais detalhada dos impactos financeiros e jurídicos do crédito tributário sobre o reajuste das tarifas.
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