O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para instalar televisão a cabo na cela onde está preso, na 1ª Divisão do Exército do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. O pedido também inclui autorização para realizar curso de graduação à distância, com o objetivo de reduzir o tempo de pena. As solicitações ainda aguardam análise judicial.
Segundo a defesa, Braga Netto pretende utilizar a televisão a cabo exclusivamente para acompanhar canais de notícias, como forma de se manter informado sobre os acontecimentos do país. Os advogados sustentam que o acesso à informação é um direito do custodiado e que não há vedação legal para esse tipo de acompanhamento dentro da unidade militar onde ele se encontra detido.
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa argumenta que o general é o único preso na unidade, o que o submete a uma rotina marcada pelo isolamento social. De acordo com os advogados, a ausência de convívio interpessoal e de atividades coletivas torna ainda mais relevante o acesso a meios de informação, como forma mínima de integração com a realidade social externa.
A solicitação destaca que todos os custos relacionados à contratação, instalação e manutenção do serviço de TV a cabo serão integralmente arcados pelo próprio Braga Netto, sem qualquer ônus para o Estado ou para a administração militar responsável pela custódia.
Em relação à graduação à distância, a defesa apresentou uma lista de cursos oferecidos pela Faculdade Estácio, com duração entre dois e quatro anos, abrangendo diferentes áreas do conhecimento. O pedido, no entanto, não especifica qual curso seria escolhido pelo ex-ministro, deixando essa definição para etapa posterior, caso haja autorização judicial.
Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Ele está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
