O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro, protocolou nesta terça-feira um novo pedido de revogação de sua prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso desde dezembro do ano passado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado.
A prisão foi decretada após a Polícia Federal indicar que Braga Netto teria tentado acessar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o intuito de interferir nas investigações sobre a trama golpista. Assim como Bolsonaro e Cid, o general figura como réu na ação penal em curso no STF.
Em 16 de julho, Moraes rejeitou um pedido anterior de liberdade, argumentando que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da custódia. A defesa do militar, contudo, insiste que “não foram apresentados fundamentos concretos” para justificar a continuidade da prisão.
“Após mais de 220 dias de prisão preventiva, não foi apontado nenhum fato novo e contemporâneo, nenhum motivo concreto de suposto perigo gerado pela liberdade, tampouco justificativa razoável para não se aplicar quaisquer medidas cautelares alternativas”, diz a petição apresentada pelos advogados de Braga Netto.
A defesa também argumenta que a delação de Cid, apontada como peça-chave nas acusações, já se tornou pública. “A situação fática evidentemente se alterou, e os alegados riscos ensejadores da prisão preventiva perderam completamente o sentido no atual momento do caso”, afirmam os advogados.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
