O governo brasileiro anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países integrantes do bloco e financiar projetos voltados ao desenvolvimento regional. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Assunção.
A proposta será oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, que reúne chefes de Estado dos países membros para discutir medidas de integração econômica, fortalecimento institucional e novos acordos comerciais. O novo compromisso ocorre no momento em que os integrantes negociam a renovação do Focem, criado em 2004 para apoiar iniciativas de infraestrutura e desenvolvimento.
O fundo financia projetos em áreas como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas, laboratórios e outras obras voltadas ao crescimento econômico e à melhoria das condições de vida, principalmente em regiões de fronteira. Também apoia ações relacionadas ao desenvolvimento tecnológico, à cidadania indígena e à integração entre municípios localizados próximos às divisas internacionais.
Atualmente, o Focem tem como meta receber até US$ 100 milhões anuais de todos os países do Mercosul. Pelas regras em vigor, o Brasil responde por aproximadamente 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%. Entre os principais beneficiários estão Paraguai, que recebe 48% dos recursos, e Uruguai, contemplado com 32% do total distribuído.
Ao anunciar a ampliação da participação brasileira, Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo deve contar com o esforço conjunto dos demais integrantes do bloco. Segundo o ministro, o governo brasileiro espera que a Argentina também aumente sua contribuição financeira para garantir a continuidade e o fortalecimento do mecanismo.
A decisão representa uma mudança em relação à proposta anterior apresentada pelo Brasil, que previa reduzir o volume anual do fundo para cerca de US$ 30 milhões. A iniciativa enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai, que defendiam a manutenção de recursos suficientes para assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura, integração regional e desenvolvimento econômico entre os países do Mercosul
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