Os brasileiros retiraram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos em instituições financeiras durante o mês de abril, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Com esse resultado, o montante devolvido por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR) alcançou R$ 15 bilhões desde a criação da ferramenta, que permite a cidadãos e empresas recuperarem recursos mantidos em bancos, cooperativas, corretoras e outras instituições financeiras.
Apesar do volume já resgatado, ainda existem bilhões de reais à espera de seus proprietários. Até abril, o saldo disponível para retirada era estimado em R$ 10,3 bilhões. Parte desses recursos, porém, foi direcionada pelo governo federal ao Fundo de Garantia de Operações, utilizado para dar suporte ao programa Desenrola Brasil 2.0, voltado à renegociação de dívidas.
De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões provenientes do sistema foram transferidos para o fundo público. O governo esclarece, entretanto, que os titulares dos recursos continuam tendo direito aos valores. Um edital de chamamento público deverá regulamentar o procedimento para que os interessados possam solicitar a devolução das quantias transferidas.
Após a publicação do edital, os cidadãos terão prazo de 30 dias para apresentar contestação e requerer os recursos. Caso não haja manifestação dentro do período estabelecido, os valores serão incorporados definitivamente ao Fundo de Garantia de Operações.
Criado pelo Banco Central, o Sistema de Valores a Receber permite consultar gratuitamente a existência de dinheiro esquecido em contas bancárias, consórcios, cooperativas de crédito, financeiras, corretoras e outras instituições. A consulta inicial pode ser realizada sem necessidade de login, bastando informar CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa.
Se houver recursos disponíveis, o cidadão precisa acessar o sistema utilizando conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, com autenticação em duas etapas. Dessa forma, é possível verificar o valor disponível, a origem dos recursos e a instituição responsável pela devolução.
O resgate pode ocorrer de diferentes maneiras. O beneficiário pode entrar em contato diretamente com a instituição financeira, solicitar o recebimento pelo próprio sistema ou aderir à funcionalidade de resgate automático. Essa última opção foi criada para facilitar o processo e evitar consultas frequentes ao sistema.
Com o recurso automático, eventuais valores identificados futuramente serão creditados diretamente na conta do titular. A modalidade está disponível apenas para pessoas físicas que possuam chave Pix vinculada ao CPF. A adesão ao serviço é facultativa.
Os recursos esquecidos têm diversas origens. Entre elas estão contas-correntes e poupanças encerradas com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, parcelas de empréstimos cobradas de forma incorreta, valores de consórcios encerrados, contas de pagamento desativadas e recursos mantidos por corretoras e distribuidoras.
Os dados do Banco Central mostram que 41,4 milhões de correntistas já resgataram recursos. Desse total, cerca de 36,9 milhões são pessoas físicas e 4,5 milhões são pessoas jurídicas. Por outro lado, mais de 50,3 milhões de beneficiários ainda não retiraram os valores disponíveisA maior parte dos recursos corresponde a pequenas quantias. Aproximadamente 64,57% dos
beneficiários têm valores de até R$ 10 para receber. Outros 23,42% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100. Já os montantes entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,91% dos casos. Apenas 2,1% dos beneficiários têm direito a receber quantias superiores a R$ 1 mil.
O Banco Central também reforça o alerta sobre golpes relacionados ao sistema. A instituição destaca que todos os serviços do SVR são gratuitos e que não envia links, mensagens ou contatos solicitando dados pessoais. A autarquia orienta que os cidadãos jamais forneçam senhas ou informações sigilosas a terceiros e lembra que nenhuma pessoa está autorizada a intermediar o recebimento dos valores esquecidos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
