O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após a conclusão da análise pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, o Parlasul, ocorrida no dia anterior. A votação foi simbólica e contou com voto contrário apenas da federação formada por PSOL e Rede. Com a aprovação, o texto segue agora para apreciação do Senado Federal, etapa necessária antes do encaminhamento definitivo para ratificação internacional.
O acordo ainda precisará ser aprovado pelos Congressos da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, além de passar pelo crivo do Parlamento Europeu. No bloco europeu, o texto também será submetido a uma avaliação jurídica solicitada ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode influenciar o ritmo de entrada em vigor. A implementação do acordo só ocorrerá após a conclusão de todos os trâmites legislativos e institucionais previstos nos dois blocos.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo foi encaminhado ao Parlasul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. O debate no colegiado brasileiro começou em 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, apresentou seu relatório. Um pedido de vista adiou a deliberação, que acabou sendo concluída com aprovação unânime na terça-feira.
Por sugestão do relator, ficou estabelecido que quaisquer atos futuros que resultem em denúncia, revisão ou alteração do acordo, bem como ajustes que gerem novos encargos ao Brasil, deverão ser submetidos novamente ao Congresso Nacional. Para Chinaglia, o tratado inaugura uma nova etapa de cooperação econômica e política entre os dois blocos.
O texto do acordo é composto por 23 capítulos que tratam da redução de tarifas de importação, regras comerciais, salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias. Pelo cronograma, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos do bloco sul-americano em até 12 anos.
A parceria cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes. Segundo estimativas da ApexBrasil, o acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas externas, com impacto direto sobre a indústria e o agronegócio nacionais.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
