A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Saúde, com foco no fortalecimento da produção nacional de insumos e tecnologias voltadas ao setor. O texto, que agora segue para análise do Senado, prevê a concessão de vantagens em licitações para empresas credenciadas como estratégicas, além da formação de parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas na área da saúde.
A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). “Além de promoverem o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor de saúde, as medidas contribuem para a criação de um parque industrial robusto e especializado, capaz de atender às demandas internas e, potencialmente, de se posicionar no mercado global”, declarou Bulhões.
Para obter o credenciamento como Empresa Estratégica de Saúde (EES), as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, deverão atender a critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Entre eles, estão ter sede no Brasil; desenvolver atividades produtivas e de pesquisa científica e tecnológica; apresentar histórico de produção de produtos estratégicos de saúde; e demonstrar capacidade de manter e expandir a produção no território nacional.
A estratégia será implementada no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que compreende a base produtiva, tecnológica e de serviços da saúde no Brasil. O projeto prevê que as ações ocorrerão por meio de parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), programas de desenvolvimento e inovação local (Pdil) e encomendas tecnológicas em saúde (Etecs).
Esse complexo engloba a produção de medicamentos, vacinas, hemoderivados, soros, dispositivos médicos, insumos farmacêuticos ativos e outros componentes críticos. A ideia é garantir autonomia produtiva e tecnológica em saúde, especialmente em situações de emergência sanitária.
Segundo Bulhões, a proposta representa um avanço na direção da soberania e da segurança sanitária do país. Já o deputado Doutor Luizinho destacou que o projeto foi concebido durante a pandemia de Covid-19, com o objetivo de reduzir a dependência externa de itens essenciais. “A gente não pode ter outra pandemia e ficar dependendo de comprar respirador da China, da Índia”, afirmou. Ele comparou a medida à produção nacional de medicamentos genéricos, apontando que o país precisa garantir o domínio sobre sua cadeia produtiva em saúde.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
